quarta-feira, 3 de outubro de 2012

O que é conferência aduaneira?


Uma vez selecionadas para quaisquer dos canais diferentes do canal verde, a D.I. (declaração de importação) passa por um processo de conferência aduaneira. Tal situação determina identificar o importador, verificar a mercadoria, verificaro  valor aduaneiro, sua origem, sua quantificação, sua classificação fiscal e constatar o cumprimento de todas as obrigações, fiscais ou outras que são exigidas nos processos de importação.
O prazo de conclusão é de cinco dias úteis para os casos das declarações selecionadas para os canais amarelo e vermelho. Não existe prazo determinado para a conclusão da conferência no caso da declaração ser selecionada para o canal cinza e o canal verde é livre de tal procedimento.