Dois dos quatro estados do Sudeste, região responsável por 50,9% das exportações brasileiras, registraram aumento das vendas externas, de janeiro a outubro de 2014, em relação aos dez primeiros meses de 2013. O Rio de Janeiro teve aumento de 18,24% (de US$ 16,272 bilhões para US$ 19,240 bilhões) e o Espírito Santo registrou crescimento de 19,27% nos embarques (de US$ 8,776 bilhões para US$ 10,467 bilhões).
No geral, as exportações do Sudeste diminuíram 2,08%, no período em análise (de US$ 99,845 bilhões para US$ 97,765 bilhões). O Sudeste também foi a região brasileira que mais importou de janeiro a outubro deste ano (US$ 105,706 bilhões, 54,53% do total Brasil e retração de 4,71%). O maior estado exportador e importador regional foi São Paulo com US$ 43,054 bilhões em vendas externas (retração de 8,04%) e US$ 72,293 bilhões em importações (retração de 5,42%).
A Região Sul foi a segunda com o maior volume de exportações, nos dez primeiros meses deste ano (US$ 38,130 bilhões, 19,86% do total Brasil). Em relação ao mesmo período de 2013, (US$ 44,227 bilhões) houve retração de 13,79%. Os estados da região com maiores volumes de embarques ao exterior foram Rio Grande do Sul (US$ 16,231 bilhões, retração de 23,87%), Paraná (US$ 14,131 bilhões, retração de 9,45%) e Santa Catarina (US$ 7,767 bilhões, crescimento de 6,37%). A Região Sul também foi a segunda que mais realizou compras externas (US$ 40,430 bilhões, 20,86% do total Brasil), com diminuição de 5,5% em relação ao mesmo período anterior. O Sul também foi o segundo maior importador entre as regiões do país (US$ 38,130 bilhões, 20, 86% do total Brasil e retração de 13,79%).
A terceira maior região exportadora foi a Centro-Oeste (US$ 24,160 bilhões, 12,59% do total Brasil e retração de 2,21%). Os estados da região que mais realizaram vendas externas foram Mato Grosso (US$ 13,212 bilhões, com retração de 4,20%), e Goiás (US$ 6,057 bilhões, crescimento de 0,17%). Os maiores importadores regionais foram o Mato Grosso do Sul (US$ 4,453 bilhões, retração de 5,48%) e Goiás (US$ 3,744 bilhões, retração de 7,77%).
Em quarto lugar no ranking das regiões exportadoras está o Norte (US$ 15,050 bilhões, 7,84% do total Brasil e retração de 1,08%), sendo que os estados que mais realizaram embarques ao exterior, no período, foram Pará (US$ 12,077 bilhões, retração de 3,37%), Rondônia (US$ 948 milhões, crescimento de 8,61%), Tocantins (US$ 816,828 milhões, crescimento de 29,52%) e Amazonas (US$ 815,870 milhões, retração de 7,85%). Nas importações, o Norte também ficou em quarto lugar, com vendas de US$ 13,015 bilhões, com retração de 5,93%.
A região Nordeste ficou em quinto lugar no ranking de exportações (US$ 13,441 bilhões, retração de 0,13%) e foi a terceira maior importadora (US$ 23,702 bilhões, crescimento de 2,10%). Os estados com mais vendas ao exterior foram Bahia (US$ 7,932 bilhões, retração de 7,03%), Maranhão (US$ 2,362 bilhões, crescimento de 16,31%), e Ceará (US$ 1,250 bilhão, crescimento de 16,13%). Os maiores importadores regionais foram Bahia (US$ 7,523 bilhões, crescimento de 3,70%), Pernambuco (US$ 6,092 bilhões, crescimento de 6,33%) e Maranhão (US$ 5,694 bilhões, retração de 1,68%). (fonte: MDIC)
segunda-feira, 24 de novembro de 2014
sexta-feira, 21 de novembro de 2014
Etiqueta inteligente usa corpo humano para transmitir dados.
Imagine a cena: você pega um produto no supermercado e seusmartphone emite um alarme. Na tela, uma mensagem informa que o produto que você pegou contém amendoim, um alimento ao qual você é alérgico.
Em outra situação, basta segurar a embalagem de um medicamento para ver, na tela do smartphone, a bula com as informações sobre ele. Depois disso, o aparelho passa a alertá-lo quando chega a hora de tomar o remédio.
Com a mesma tecnologia, uma pessoa cega poderia identificar um produto qualquer. O smartphone leria as informações da embalagem em voz alta para ela.
Em outra situação, basta segurar a embalagem de um medicamento para ver, na tela do smartphone, a bula com as informações sobre ele. Depois disso, o aparelho passa a alertá-lo quando chega a hora de tomar o remédio.
Com a mesma tecnologia, uma pessoa cega poderia identificar um produto qualquer. O smartphone leria as informações da embalagem em voz alta para ela.
sexta-feira, 31 de outubro de 2014
Exportações amparadas pelo drawback suspensão cresceram 18,3% em setembro.
As exportações brasileiras amparadas pelo regime aduaneiro especial de drawback na modalidade suspensão somaram US$ 4,7 bilhões em setembro de 2014, o que equivale a 24,38% do total exportado pelo país no período. Em comparação ao mesmo mês em 2013, houve crescimento de 18,3% nestas operações. No acumulado do ano, de janeiro a setembro, as exportações com drawback atingiram US$ 40,2 bilhões, o que representa 22,86% do total exportado.
As exportações mensais com drawback se dividiram em 45,4% de produtos manufaturados; 28,6% a produtos básicos; e 24% a produtos semimanufaturados. No ano, a composição é de: 50,4% de produtos manufaturados; 25,6% de produtos básicos; e 24% de produtos semimanufaturados.
Os setores que mais utilizaram o drawback em setembro foram: minério de ferro, frango in natura e, semimanufaturados de ferro ou aço. Os mesmos subsetores, nesta ordem, também são os destaques para o acumulado do ano.
Com relação à agregação de valor, o índice que relaciona o total importado ao amparo do drawback com o total exportado pelo regime foi de 14% em setembro. Por sua vez, o índice que relaciona o total das compras no mercado interno amparadas pelo drawback com o total mensal exportado pelo regime foi de 0,2%. No ano, estes índices médios foram de 15,1% e 0,6%. Os principais destinos das exportações amparadas por drawback tanto para o mês de setembro quanto para o período de janeiro a setembro foram: Estados Unidos, Argentina e Holanda. (fonte: MDIC)
As exportações mensais com drawback se dividiram em 45,4% de produtos manufaturados; 28,6% a produtos básicos; e 24% a produtos semimanufaturados. No ano, a composição é de: 50,4% de produtos manufaturados; 25,6% de produtos básicos; e 24% de produtos semimanufaturados.
Os setores que mais utilizaram o drawback em setembro foram: minério de ferro, frango in natura e, semimanufaturados de ferro ou aço. Os mesmos subsetores, nesta ordem, também são os destaques para o acumulado do ano.
Com relação à agregação de valor, o índice que relaciona o total importado ao amparo do drawback com o total exportado pelo regime foi de 14% em setembro. Por sua vez, o índice que relaciona o total das compras no mercado interno amparadas pelo drawback com o total mensal exportado pelo regime foi de 0,2%. No ano, estes índices médios foram de 15,1% e 0,6%. Os principais destinos das exportações amparadas por drawback tanto para o mês de setembro quanto para o período de janeiro a setembro foram: Estados Unidos, Argentina e Holanda. (fonte: MDIC)
sábado, 18 de outubro de 2014
Sistema para drawback isenção entrou em fase de testes.
Brasília (8 de outubro) – A partir do dia 13 de outubro, os operadores de comércio exterior poderão iniciar os testes do ambiente de treinamento do novo módulo do Siscomex Drawback Isenção WEB. O sistema foi desenvolvido para informatizar os procedimentos de solicitação, análise, concessão e controle das operações de comércio exterior amparadas pelo mecanismo, na modalidade isenção. Esta modalidade, atualmente, é realizada por processo manual, por meio de formulários em papel.
O módulo Drawback Isenção WEB é parte integrante das ações previstas no Programa Portal Único de Comércio Exterior, iniciativa que envolve a reformulação dos processos de importação e exportação do Brasil, visando racionalizar a atuação dos órgãos governamentais intervenientes e reduzir os custos e tempos incorridos para realização dessas operações.
O drawback isenção permite a reposição de estoques de insumos importados e adquiridos no mercado interno, que são usados na industrialização de produto final já exportado. O regime concede ao exportador a isenção de Imposto de Importação (II) e a redução a zero da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.
Com o novo sistema, os procedimentos serão automatizados, desde a comprovação das operações já realizadas, envolvendo as aquisições de insumos, importados ou adquiridos no mercado nacional, utilizados no processo produtivo, as exportações ou vendas equivalentes das mercadorias produzidas, até o controle da reposição dos estoques com a isenção de tributos. O sistema permitirá inserir dados em lotes e anexar eletronicamente documentos para comprovação, análise ou petição do ato concessório, eliminando a apresentação de vias em papel.
Desta forma, será possível reduzir custos operacionais e prazos de análise e concessão, facilitando o uso do mecanismo e incentivando as exportações brasileiras. A etapa de treinamento servirá para que as empresas que já se utilizam do regime, bem como aquelas que têm interesse em utilizá-lo, possam conhecer o sistema e se adaptar aos novos procedimentos.
Participação
As empresas que utilizarão o sistema, seja no ambiente de treinamento, seja no de produção, não precisarão adotar qualquer providência especial. Para o acesso, não será necessário possuir habilitação específica, bastando apenas estar credenciado a utilizar o Siscomex como exportador junto à Receita Federal do Brasil (RFB). As empresas terão a oportunidade de informar sobre os resultados dos testes realizados, com apontamentos sobre eventuais erros detectados, críticas ou sugestões. Os relatos devem ser encaminhados ao Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), por meio do endereço eletrônico: siscomex@mdic.gov.br. O envio destas informações será importante para possibilitar evoluções e melhorias no novo sistema. (fonte MDIC)
O módulo Drawback Isenção WEB é parte integrante das ações previstas no Programa Portal Único de Comércio Exterior, iniciativa que envolve a reformulação dos processos de importação e exportação do Brasil, visando racionalizar a atuação dos órgãos governamentais intervenientes e reduzir os custos e tempos incorridos para realização dessas operações.
O drawback isenção permite a reposição de estoques de insumos importados e adquiridos no mercado interno, que são usados na industrialização de produto final já exportado. O regime concede ao exportador a isenção de Imposto de Importação (II) e a redução a zero da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.
Com o novo sistema, os procedimentos serão automatizados, desde a comprovação das operações já realizadas, envolvendo as aquisições de insumos, importados ou adquiridos no mercado nacional, utilizados no processo produtivo, as exportações ou vendas equivalentes das mercadorias produzidas, até o controle da reposição dos estoques com a isenção de tributos. O sistema permitirá inserir dados em lotes e anexar eletronicamente documentos para comprovação, análise ou petição do ato concessório, eliminando a apresentação de vias em papel.
Desta forma, será possível reduzir custos operacionais e prazos de análise e concessão, facilitando o uso do mecanismo e incentivando as exportações brasileiras. A etapa de treinamento servirá para que as empresas que já se utilizam do regime, bem como aquelas que têm interesse em utilizá-lo, possam conhecer o sistema e se adaptar aos novos procedimentos.
Participação
As empresas que utilizarão o sistema, seja no ambiente de treinamento, seja no de produção, não precisarão adotar qualquer providência especial. Para o acesso, não será necessário possuir habilitação específica, bastando apenas estar credenciado a utilizar o Siscomex como exportador junto à Receita Federal do Brasil (RFB). As empresas terão a oportunidade de informar sobre os resultados dos testes realizados, com apontamentos sobre eventuais erros detectados, críticas ou sugestões. Os relatos devem ser encaminhados ao Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), por meio do endereço eletrônico: siscomex@mdic.gov.br. O envio destas informações será importante para possibilitar evoluções e melhorias no novo sistema. (fonte MDIC)
sexta-feira, 3 de outubro de 2014
Receita melhora seu desempenho na área aduaneira no 1º semestre de 2014
O Subsecretário de Aduana e Relações Internacionais, Ernani Checcucci, apresentou ontem (24/9), balanço das atividades da Aduana do Brasil nos seis primeiros meses deste ano. Foram realizadas 1.511 operações de vigilância e repressão ao contrabando e descaminho. Apesar do número ligeiramente maior de operações, os resultados foram superiores em 40,24%, em razão de melhorias nas ações de inteligência e gestão de riscos.
PROTEÇÃO DA ECONOMIA NACIONAL
No primeiro semestre, a apreensão total de mercadorias processadas pela RFB, nas áreas de fiscalização, repressão, vigilância e controle sobre o comércio exterior (inclusive bagagem), resultou no montante de R$ 889,88 milhões. Entre as mercadorias apreendidas encontram-se produtos falsificados, tóxicos, medicamentos e outros produtos sensíveis, inclusive armas, munições e drogas. Em comparação ao mesmo período de 2013, houve um aumento de 20,59%.
O relatório apontou que a Aduana brasileira exerceu o controle da bagagem transportada em mais de 81.080 vôos internacionais.
FLUIDEZ NO COMÉRCIO EXTERIOR.
Checcucci também divulgou números que demonstram aumento na fluidez nas operações de importação e exportação. O tempo médio bruto de despacho na exportação teve redução de 1,63% no comparativo 2014 X 2013, atingindo o tempo médio de 2,7 horas.
Já o mesmo tempo na importação (do registro da declaração ao seu desembaraço) teve redução de 2,38% no comparativo 2014 x 2013. No período, 83,54% do total de importações comerciais foram liberadas pela Receita Federal em menos de um dia. Isto representa uma melhora da fluidez na importação de 0,70% em relação a 2013 e de 2,93% em relação a 2012.
Ao explicar a diminuição dos tempos, Checcucci disse que a "a capacidade de conferência no despacho e a gestão de risco evoluíram nos últimos anos, de forma a permitir a fluidez ao comércio, e, ao mesmo tempo, a aumentar o grau de eficácia na seleção e a efetividade da atuação da Receita Federal no combate às irregularidades nas operações de importação e exportação".
PROTEÇÃO DA ECONOMIA NACIONAL
No primeiro semestre, a apreensão total de mercadorias processadas pela RFB, nas áreas de fiscalização, repressão, vigilância e controle sobre o comércio exterior (inclusive bagagem), resultou no montante de R$ 889,88 milhões. Entre as mercadorias apreendidas encontram-se produtos falsificados, tóxicos, medicamentos e outros produtos sensíveis, inclusive armas, munições e drogas. Em comparação ao mesmo período de 2013, houve um aumento de 20,59%.
O relatório apontou que a Aduana brasileira exerceu o controle da bagagem transportada em mais de 81.080 vôos internacionais.
FLUIDEZ NO COMÉRCIO EXTERIOR.
Checcucci também divulgou números que demonstram aumento na fluidez nas operações de importação e exportação. O tempo médio bruto de despacho na exportação teve redução de 1,63% no comparativo 2014 X 2013, atingindo o tempo médio de 2,7 horas.
Já o mesmo tempo na importação (do registro da declaração ao seu desembaraço) teve redução de 2,38% no comparativo 2014 x 2013. No período, 83,54% do total de importações comerciais foram liberadas pela Receita Federal em menos de um dia. Isto representa uma melhora da fluidez na importação de 0,70% em relação a 2013 e de 2,93% em relação a 2012.
Ao explicar a diminuição dos tempos, Checcucci disse que a "a capacidade de conferência no despacho e a gestão de risco evoluíram nos últimos anos, de forma a permitir a fluidez ao comércio, e, ao mesmo tempo, a aumentar o grau de eficácia na seleção e a efetividade da atuação da Receita Federal no combate às irregularidades nas operações de importação e exportação".
quinta-feira, 2 de outubro de 2014
Superintendência da 8ª Região Fiscal alerta os importadores sobre a "descrição detalhada das mercadorias".
CONFORME ITEM 42 DO ANEXO ÚNICO DA IN SFR 680/2006, OS IMPORTADORES DEVERÃO INFORMAR A CORRETA DESCRIÇÃO DAS MERCADORIAS IMPORTADAS.
42 - Descrição Detalhada da Mercadoria
Descrição completa da mercadoria de modo a permitir sua perfeita identificação e caracterização.
42.1 - Nomenclatura de Valor e Estatística (NVE)
Nomenclatura de classificação da mercadoria, para fins de valoração aduaneira e estatística, por marca comercial e código, conforme a tabela "NVE", administrada pela SRF.
Fl. 9 do Anexo Único à Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006
42.2 - Especificação
Espécie, tipo, marca, número, série, referência, medida, nome científico e/ou comercial, etc. da mercadoria.
42.3 - Unidade Comercializada
Unidade de medida utilizada na comercialização da mercadoria, conforme fatura comercial.
42.4 - Quantidade na Unidade Comercializada
Número de unidades da mercadoria, na unidade de medida comercializada.
42.5 - Valor Unitário da Mercadoria na Condição de Venda
Valor da mercadoria por unidade comercializada, na condição de venda (INCOTERMS) e na moeda negociada, de acordo com a fatura comercial.
sexta-feira, 26 de setembro de 2014
ESTADIA DE CONTAINER
| A falta de devolução, ao exterior, do container que acondicionou as mercadorias importadas gera cobrança, por parte do armador, de taxa ou multa por excesso de prazo concedido para a devolução do mesmo. O prazo, geralmente, incluso no termo de responsabilidade, é estipulado pelos próprios armadores e tem de ser aderido pelo importador ou seu representante. Cabe ao despachante aduaneiro apurar a responsabilidade nos atrasos, visto que vários fatores podem ocasionar o mesmo. Existem situações que os importadores conseguem decisões favoráveis perante o Judiciário. Entre outros, os casos mais comuns são as greves do setor portuário ou a demora da fiscalização para liberar a mercadoria no caso de canal vermelho ou cinza. |
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sexta-feira, 19 de setembro de 2014
Aprovados novos incentivos para investimentos industriais
Brasília (12 de setembro) – Foram publicadas hoje, no Diário Oficial da União (DOU), duas novas Resoluções Camex contendo a relação de 439 ex-tarifários que diminuem custos de aquisição no exterior de máquinas e equipamentos industriais sem fabricação no Brasil. A Resolução Camex nº 80 reduz de 14% para 2% o Imposto de Importação para 433 bens de capital (256 novos e 177 renovações). Já aResolução Camex n° 79 diminui a alíquota de 16% para 2%, nas compras externas de 6 bens de informática e telecomunicação (quatro novos e duas renovações).
Segundo informações das empresas que solicitaram o benefício, os itens com redução de imposto serão utilizados em projetos que somam US$ 1,7 bilhão em investimentos globais e US$ 1,3 bilhão em importações de equipamentos. Os principais setores beneficiados, em relação aos investimentos globais, são os de bens de capital (31,16%), o automotivo (21,20%), o farmacêutico/químico (13,44%) e o de construção civil (4,19%). Os itens com alíquota reduzida serão importados principalmente dos Estados Unidos (48,75%); da Alemanha (20,76%); da Finlândia (6,12%); do Japão (5,57%) e da Itália (5,26%).
Entre os projetos que terão redução de custos, em função da queda do Imposto de Imposrtação, estão a implantação de uma fábrica para produzir 32 mil veículos por ano; o aumento da capacidade de processamento de rejeitos na mineração de bauxita; a produção de biomassa a partir da cana de açúcar; o aumento da capacidade de produção de peças estampadas em aço para automóveis e motos; o aumento da capacidade de produção de amido e adoçante; e a implantação de uma fábrica de polímeros, utilizados nos sistemas de segurança (covers para airbags) e selantes para o mercado automotivo.
O que são ex-tarifários
O regime de ex-tarifários visa estimular os investimentos para ampliação e reestruturação do setor produtivo nacional de bens e serviços, por meio da redução temporária do Imposto de Importação de bens de capital e bens de informática e telecomunicações sem produção no Brasil. Cabe ao Comitê de Análise de ex-tarifários (Caex) verificar a inexistência de produção nacional dos bens pleiteados, bem como a análise de mérito dos pleitos tendo em vista os objetivos pretendidos, os investimentos envolvidos e as políticas governamentais de desenvolvimento. As fabricantes brasileiras de máquinas e equipamentos industriais também participam do processo de análise de produção nacional. (fonte: MDIC)
segunda-feira, 11 de agosto de 2014
Financiamento e Garantia às Exportações
ACC – Adiantamento sobre Contrato de Câmbio
O ACC é um dos mais conhecidos e utilizados mecanismos de financiamento à exportação. Trata-se de financiamento na fase de produção ou pré-embarque. Para realizar um ACC, o exportador deve procurar um banco comercial autorizado a operar em câmbio.
Tendo limite de crédito com o banco, o exportador celebra com esse um contrato de câmbio no valor correspondente às exportações que deseja financiar. É isso mesmo, o contrato de câmbio é celebrado antes mesmo do exportador receber do importador o pagamento de sua venda.
Então, o exportador pede ao banco o adiantamento do valor em reais correspondente ao contrato de câmbio. Assim, além de obter um financiamento competitivo para a produção da mercadoria a ser exportada, o exportador também fixa a taxa de câmbio da sua operação.
O ACC pode ser realizado também em algumas exportações de serviços.
O ACC pode ser realizado até 360 dias antes do embarque da mercadoria. A liquidação da operação se dá com o recebimento do pagamento efetuado pelo importador, acompanhado do pagamento dos juros devidos pelo exportador, ou pode ser feita com encadeamento com um financiamento pós-embarque (ACE, PROEX, etc...).
Pagamento antecipado
O importador paga antecipadamente ao exportador brasileiro com recursos seus ou de um banco no exterior. O pagamento pode ser efetuado até 360 dias antes do embarque. O exportador poderá pagar juros sobre o valor adiantado. A remessa desses juros é isenta de IR na fonte. Não havendo embarque das mercadorias, o valor deve ser devolvido ao exterior ou convertido em empréstimo ou investimento externo no Brasil. Nesses casos, haverá incidência de IR sobre os juros devidos.
ACC indireto
Trata-se de um mecanismo que permite ao exportador indireto financiar suas produção exportável com linhas de crédito externas.
Podem se utilizar do ACC indireto os fabricantes de insumos que integrem o processo produtivo, o de montagem e o de embalagem de mercadorias destinadas à exportação, bem como os fabricantes de bens exportados por tradings.
A empresa que vai exportar o produto final deve declarar que os produtos serão exportados.
O financiamento pode ser contratado em dólares ou em reais. Obedece aos mesmos prazos do ACC.
NCE – Nota de Crédito à Exportação
Linha de crédito em moeda nacional que tem a finalidade de suprir a necessidade de capital de giro para produção de bens para exportação.
Oferece taxas de juros competitivas, com possibilidade de escolha de encargos prefixados ou pós-fixados com base em CDI.
Público-alvo: exportadores de médio e grande portes.
ACE – Adiantamento sobre cambiais entregues
O ACE – Adiantamento sobre cambiais entregues é um mecanismo similar ao ACC, só que contratado na fase de comercialização ou pós-embarque.
Após o embarque dos bens, o exportador entrega os documentos da exportação e as cambiais (saques) da operação ao banco e celebra um contrato de câmbio para liquidação futura.
Então, o exportador pede ao banco o adiantamento do valor em reais correspondente ao contrato de câmbio. Assim, além de obter um financiamento competitivo para conceder prazo de pagamento ao importador, o exportador também fixa a taxa de câmbio da sua operação.
O ACE pode ser contratado com prazo de até 390 dias após o embarque da mercadoria. A liquidação da operação se dá com o recebimento do pagamento efetuado pelo importador, acompanhado do pagamento dos juros devidos pelo exportador.
Desconto de cambiais no exterior
O exportador pode antecipar a receita da sua exportação vendendo o seu crédito (direitos sobre as cambiais aceitas pelo importador) para um agente de crédito no exterior. A operação pode ser com ou sem direito de regresso contra o exportador. Os juros da operação são isentos de IR na fonte. (fonte: MDIC)
Tendo limite de crédito com o banco, o exportador celebra com esse um contrato de câmbio no valor correspondente às exportações que deseja financiar. É isso mesmo, o contrato de câmbio é celebrado antes mesmo do exportador receber do importador o pagamento de sua venda.
Então, o exportador pede ao banco o adiantamento do valor em reais correspondente ao contrato de câmbio. Assim, além de obter um financiamento competitivo para a produção da mercadoria a ser exportada, o exportador também fixa a taxa de câmbio da sua operação.
O ACC pode ser realizado também em algumas exportações de serviços.
O ACC pode ser realizado até 360 dias antes do embarque da mercadoria. A liquidação da operação se dá com o recebimento do pagamento efetuado pelo importador, acompanhado do pagamento dos juros devidos pelo exportador, ou pode ser feita com encadeamento com um financiamento pós-embarque (ACE, PROEX, etc...).
Pagamento antecipado
O importador paga antecipadamente ao exportador brasileiro com recursos seus ou de um banco no exterior. O pagamento pode ser efetuado até 360 dias antes do embarque. O exportador poderá pagar juros sobre o valor adiantado. A remessa desses juros é isenta de IR na fonte. Não havendo embarque das mercadorias, o valor deve ser devolvido ao exterior ou convertido em empréstimo ou investimento externo no Brasil. Nesses casos, haverá incidência de IR sobre os juros devidos.
ACC indireto
Trata-se de um mecanismo que permite ao exportador indireto financiar suas produção exportável com linhas de crédito externas.
Podem se utilizar do ACC indireto os fabricantes de insumos que integrem o processo produtivo, o de montagem e o de embalagem de mercadorias destinadas à exportação, bem como os fabricantes de bens exportados por tradings.
A empresa que vai exportar o produto final deve declarar que os produtos serão exportados.
O financiamento pode ser contratado em dólares ou em reais. Obedece aos mesmos prazos do ACC.
NCE – Nota de Crédito à Exportação
Linha de crédito em moeda nacional que tem a finalidade de suprir a necessidade de capital de giro para produção de bens para exportação.
Oferece taxas de juros competitivas, com possibilidade de escolha de encargos prefixados ou pós-fixados com base em CDI.
Público-alvo: exportadores de médio e grande portes.
ACE – Adiantamento sobre cambiais entregues
O ACE – Adiantamento sobre cambiais entregues é um mecanismo similar ao ACC, só que contratado na fase de comercialização ou pós-embarque.
Após o embarque dos bens, o exportador entrega os documentos da exportação e as cambiais (saques) da operação ao banco e celebra um contrato de câmbio para liquidação futura.
Então, o exportador pede ao banco o adiantamento do valor em reais correspondente ao contrato de câmbio. Assim, além de obter um financiamento competitivo para conceder prazo de pagamento ao importador, o exportador também fixa a taxa de câmbio da sua operação.
O ACE pode ser contratado com prazo de até 390 dias após o embarque da mercadoria. A liquidação da operação se dá com o recebimento do pagamento efetuado pelo importador, acompanhado do pagamento dos juros devidos pelo exportador.
Desconto de cambiais no exterior
O exportador pode antecipar a receita da sua exportação vendendo o seu crédito (direitos sobre as cambiais aceitas pelo importador) para um agente de crédito no exterior. A operação pode ser com ou sem direito de regresso contra o exportador. Os juros da operação são isentos de IR na fonte. (fonte: MDIC)
quinta-feira, 24 de julho de 2014
Exportações estão em crescimento de 12,4% em julho
Brasília (21 de julho) – As exportações brasileiras na terceira semana de julho foram de US$ 5,138 bilhões, com média diária de US$ 1,027 bilhão. O resultado é 1,7% superior à média de US$ 1,011 bilhão, verificada até a segunda semana do mês. Houve aumento nas exportações de produtos manufaturados (55,7%), com destaques para plataforma para produção de petróleo e gás, tubos de ferro fundido, autopeças, motores para veículos e máquinas para terraplanagem. Por outro lado, retrocederam as vendas de produtos básicos (-22,7%), com declínio em petróleo em bruto, soja em grão, minério de ferro, carne bovina e fumo em folhas. Também caíram as exportações de produtos semimanufaturados (-15,8%), em razão de celulose, açúcar em bruto, couros e peles, e semimanufaturados de ferro e aço.
No mesmo período, as importações somaram US$ 5,690 bilhões, com média diária de US$ 1,138 bilhão. Houve crescimento de 27,2%, sobre a média registrada até a segunda semana de julho (US$ 894,9 milhões). Houve acréscimo nos gastos com combustíveis e lubrificantes, equipamentos mecânicos, veículos automóveis e partes, químicos orgânicos e inorgânicos, e adubos e fertilizantes.
A balança comercial brasileira registrou déficit de US$ 552 milhões, com média diária negativa de US$ 110,4 milhões, nos cinco dias úteis (14 a 20) da semana. A corrente de comércio (soma das exportações e importações) totalizou US$ 10,828 bilhões, com média diária de US$ 2,165 bilhões. (Fonte: MDIC)
No mesmo período, as importações somaram US$ 5,690 bilhões, com média diária de US$ 1,138 bilhão. Houve crescimento de 27,2%, sobre a média registrada até a segunda semana de julho (US$ 894,9 milhões). Houve acréscimo nos gastos com combustíveis e lubrificantes, equipamentos mecânicos, veículos automóveis e partes, químicos orgânicos e inorgânicos, e adubos e fertilizantes.
A balança comercial brasileira registrou déficit de US$ 552 milhões, com média diária negativa de US$ 110,4 milhões, nos cinco dias úteis (14 a 20) da semana. A corrente de comércio (soma das exportações e importações) totalizou US$ 10,828 bilhões, com média diária de US$ 2,165 bilhões. (Fonte: MDIC)
quarta-feira, 23 de julho de 2014
Camex reduz Imposto de Importação de dez produtos por desabastecimento
Brasília (23 de julho) - Foi publicada hoje no Diário Oficial da União,Resolução Camex nº 56, que aprovou a incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro das Diretrizes nos 09/14, 10/14, 11/14, 12/14, 13/14, 14/14, 15/14, 17/14, 18/14, e 22/14 da Comissão de Comércio do Mercosul. As diretrizes estabelecem reduções temporárias do Imposto de Importação por desabastecimento no mercado brasileiro, ao amparo da Resolução Grupo Mercado Comum nº 08/08.
Os produtos que terão reduções de alíquota são os seguintes:
- Dimetilamina (classificado no código 2921.11.21 da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM). O produto é insumo para fabricação de defensivos agrícolas. A Alíquota do Imposto de Importação passa de 12% para 2%, para uma cota de 12.226 toneladas, pelo prazo de 12 meses.
- Monoisopropilamina (NCM 2921.19.23). O produto também é insumo para defensivos agrícolas. A alíquota passa de 14% para 2%, para uma cota de 26.282 toneladas, pelo prazo de 12 meses.
- Diclorofenil (NCM 2929.10.30). O produto é utilizado na síntese de ingrediente ativo para formulação de herbicida. A alíquota passa de 14% para 2%, para uma cota de 6.500 toneladas, pelo prazo de 12 meses.
- Copolímero de cloreto e acetato de vinila (NCM 3904.30.00). O produto é aplicado na fabricação de calçados, bolsas e acessórios, produtos automotivos, laminados, embalagens farmacêuticas, adesivos, vernizes e dentre outros. A alíquota passa de 14% para 2%, para uma cota de 2.500 toneladas, pelo prazo de 12 meses.
- Policarbonato (NCM 3907.40.90 – Ex 001 Policarbonato na forma de pó ou flocos). Os policarbonatos são um tipo particular de poliésteres, moldáveis quando aquecidos, sendo utilizados em vários produtos finais, tais como chapas, faróis automotivos, garrafões de água e medidores de água/energia. A alíquota do Imposto de Importação passa de 14% para 2%, para uma cota de 35.040 toneladas, pelo prazo de 12 meses.
- Folhas e tiras de alumínio com clad (NCM 7607.11.90 Ex 001 - Folhas e tiras, de alumínio, de espessura não superior a 0,2 mm, com clad) e Chapas e tiras de alumínio com clad ( NCM 7606.12.90 Ex 001 - Chapas e tiras de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm, com clad). Os produtos são utilizados na fabricação de radiadores, condensadores e compressores de ar condicionado automotivo. A alíquota passa de 12% para 2%, a partir de 31 de julho de 2014, pelo prazo de 6 meses, com uma quota de 563 toneladas para cada produto.
- Placa metálica, de liga a base de cobre-estanho (NCM 8538.90.90). Esse tipo de placa metálica é insumo para a fabricação de módulo elétrico de comando automotivo. A alíquota passa de 16% para 2%, para uma cota de 72 toneladas, pelo prazo de seis meses.
- Soroalbumina humana (NCM 3002.10.37). O produto é utilizado na fabricação de medicamentos hemoderivados, utilizados no tratamento de hemofílicos. A alíquota passa de 4% para 0%, para um quota de 600.000 frascos com 10g, pelo prazo de 12 meses.
- Caprolactama (NCM 2933.71.00). A caprolactama é insumo para a fabricação de fibras artificiais. A redução tarifária, de 12% para 2%, para uma quota de 32.000 toneladas, vigorará até 28 de abril de 2015.(Fonte MDIC)
domingo, 20 de julho de 2014
Movimentação de carga bate recorde no Porto de Santos
O Porto de Santos bateu recorde de movimentação de carga em junho ao
registrar 9,825 milhões de toneladas, volume 5,4% acima do apurado no mesmo
mês do ano passado, informou a Companhia Docas do Estado de São Paulo
(Codesp). A autoridade portuária informou que a carga de exportação foi o
principal fator que levou à alta em junho: 6,950 milhões de toneladas, um
incremento de 8,1% em comparação com as cargas que deixaram o País em
junho de 2013. A carga de importação recuou 0,7% no mesmo período, para
2,875 milhões de toneladas.
O Porto de Santos movimentou 52,894 milhões de toneladas de janeiro a junho
de 2014, volume que representa uma queda de 1,6% em comparação ao
primeiro semestre do ano passado. O resultado é determinado pela queda de
3,1% na movimentação de carga de exportação e alta de 1,9% na carga de
importação - 36,717 milhões de toneladas e 16,176 milhões de toneladas,
respectivamente.
A carga movimentada em contêineres aumentou 15,4% em junho deste ano ante
igual mês de 2013, para 325 mil TEUs (medida equivalente a um contêiner de 20
pés). No acumulado de janeiro a junho o aumento dos contêineres chegou a
8%, com um total de 1,721 milhão de teus.
O fluxo de navios atracados no porto de Santos caiu 6,1% em junho, para 413
embarcações. No total do primeiro semestre o recuo chegou a 2%, para 2.549
navios.
Volumes
Entre a carga de exportação, em junho ante igual mês de 2013 houve
expressivo aumento na movimentação de farelo e grãos de soja (18,9%), milho
(25,4%), café em grãos (47,2%), gasolina (50,6%) e óleo combustível (85,1%).
No sentido importação o destaque no mês ficou com gás liquefeito de petróleo
(58,6% de alta) e nafta (632%).
registrar 9,825 milhões de toneladas, volume 5,4% acima do apurado no mesmo
mês do ano passado, informou a Companhia Docas do Estado de São Paulo
(Codesp). A autoridade portuária informou que a carga de exportação foi o
principal fator que levou à alta em junho: 6,950 milhões de toneladas, um
incremento de 8,1% em comparação com as cargas que deixaram o País em
junho de 2013. A carga de importação recuou 0,7% no mesmo período, para
2,875 milhões de toneladas.
O Porto de Santos movimentou 52,894 milhões de toneladas de janeiro a junho
de 2014, volume que representa uma queda de 1,6% em comparação ao
primeiro semestre do ano passado. O resultado é determinado pela queda de
3,1% na movimentação de carga de exportação e alta de 1,9% na carga de
importação - 36,717 milhões de toneladas e 16,176 milhões de toneladas,
respectivamente.
A carga movimentada em contêineres aumentou 15,4% em junho deste ano ante
igual mês de 2013, para 325 mil TEUs (medida equivalente a um contêiner de 20
pés). No acumulado de janeiro a junho o aumento dos contêineres chegou a
8%, com um total de 1,721 milhão de teus.
O fluxo de navios atracados no porto de Santos caiu 6,1% em junho, para 413
embarcações. No total do primeiro semestre o recuo chegou a 2%, para 2.549
navios.
Volumes
Entre a carga de exportação, em junho ante igual mês de 2013 houve
expressivo aumento na movimentação de farelo e grãos de soja (18,9%), milho
(25,4%), café em grãos (47,2%), gasolina (50,6%) e óleo combustível (85,1%).
(58,6% de alta) e nafta (632%).
Fonte: ParanaOnline
segunda-feira, 7 de julho de 2014
Reconhecida repercussão geral sobre PIS/Cofins na importação de autopeças
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral de disputa relativa a alíquotas diferenciadas para a importação de autopeças. No Recurso Extraordinário 633.345, uma distribuidora questiona por que fabricantes de máquinas e veículos podem recolher menores valores ao Programa de Integração Social (PIS) e a título de Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), enquanto distribuidores pagam mais.
Segundo a Lei 10.865/2004, a cobrança na importação de autopeças é de 2,3% para o PIS e 10,8% para a Cofins, mas para fabricantes de máquinas ou equipamentos aplicam-se as alíquotas gerais, de 1,65% de PIS e 7,6% de Cofins. Para a empresa recorrente, a diferença transgride os princípios constitucionais da isonomia tributária, da capacidade contributiva e da livre concorrência, uma vez que montadoras de veículos também atuam no mercado interno de reposição de autopeças.
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região entendeu ser constitucional a tributação, devido à finalidade extrafiscal das contribuições, voltadas ao fomento da indústria automobilística nacional. A diferenciação demonstra, segundo a corte, o papel normativo e regulador da atividade econômica pelo Estado.
Para o relator do processo, ministro Marco Aurélio, “o tema reclama o crivo do Supremo, presente a adoção de alíquotas diferenciadas, considerada a indústria automobilística nacional, em detrimento de contribuintes que importam peças para a fabricação de máquinas”. O entendimento dele foi seguido por maioria de votos no Plenário Virtual do Supremo. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.
Fonte: Revista Consultor Jurídico, 03 de julho de 2014
quinta-feira, 26 de junho de 2014
Secex barra importações ilegais de calçados, lápis e cadeados.
Brasília (12 de junho) – A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) encerrou hoje três investigações que apuraram falsa declaração de origem nas importações de calçados, lápis de madeira, e cadeados.
A primeira investigação constatou que calçados, classificados no subitem 6402.99.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), não teve comprovação de origem pela empresa Mzh Maju Industry, da Malásia. O processo investigativo foi concluído com a edição daPortaria Secex n° 17/2014, publicada hoje no Diário Oficial da União.
Também hoje foi publicada a Portaria Secex n° 18/2014 que encerra a investigação referente ao produto lápis de madeira, classificado no subitem 9609.10.00 da NCM, da Ratex Industrial Co. Ltd., de Taipé Chinês (Taiwan). As licenças de importação foram indeferidas para a entrada da mercadoria no Brasil. Eventuais novas solicitações de licenças de importação, referentes ao mesmo produto mesmos produtos da empresa investigada, serão automaticamente indeferidas até que a mesma possa comprovar o cumprimento das regras de origem não preferenciais da legislação brasileira.
Medida equivalente foi aplicada ainda para a empresa malaia Alcom Aluminium Manufacturer & Trading, relacionada a licenças de importação de cadeados, produto classificado no subitem 8301.10.00 da NCM, conforme disposto na Portaria Secex n° 19/2014.
As três investigações, portanto, concluíram que os produtos não são originários dos países mencionados, conforme as regras dispostas na Lei nº 12.546/2011, já que não foram fornecidos elementos essenciais pelas empresas declaradas como produtoras e exportadoras.
Desde 2011, o Departamento de Negociações Internacionais da Secex realiza análise de risco dos pedidos de licenciamento de importação de lápis de madeira e calçados, com a finalidade de investigar as tentativas de falsa declaração de origem para burlar os direitos antidumping aplicados nas importações da China desses produtos. No caso de cadeados, o monitoramento começou em 2013.
É importante ressaltar que o impacto destas investigações vai além dos produtos e dos produtores investigados, gerando um efeito maior do que o indeferimento das licenças de importação, ao sinalizar controle investigativo sobre as operações, o que acaba por coibir a prática de falsa declaração de origem.
A primeira investigação constatou que calçados, classificados no subitem 6402.99.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), não teve comprovação de origem pela empresa Mzh Maju Industry, da Malásia. O processo investigativo foi concluído com a edição daPortaria Secex n° 17/2014, publicada hoje no Diário Oficial da União.
Também hoje foi publicada a Portaria Secex n° 18/2014 que encerra a investigação referente ao produto lápis de madeira, classificado no subitem 9609.10.00 da NCM, da Ratex Industrial Co. Ltd., de Taipé Chinês (Taiwan). As licenças de importação foram indeferidas para a entrada da mercadoria no Brasil. Eventuais novas solicitações de licenças de importação, referentes ao mesmo produto mesmos produtos da empresa investigada, serão automaticamente indeferidas até que a mesma possa comprovar o cumprimento das regras de origem não preferenciais da legislação brasileira.
Medida equivalente foi aplicada ainda para a empresa malaia Alcom Aluminium Manufacturer & Trading, relacionada a licenças de importação de cadeados, produto classificado no subitem 8301.10.00 da NCM, conforme disposto na Portaria Secex n° 19/2014.
As três investigações, portanto, concluíram que os produtos não são originários dos países mencionados, conforme as regras dispostas na Lei nº 12.546/2011, já que não foram fornecidos elementos essenciais pelas empresas declaradas como produtoras e exportadoras.
Desde 2011, o Departamento de Negociações Internacionais da Secex realiza análise de risco dos pedidos de licenciamento de importação de lápis de madeira e calçados, com a finalidade de investigar as tentativas de falsa declaração de origem para burlar os direitos antidumping aplicados nas importações da China desses produtos. No caso de cadeados, o monitoramento começou em 2013.
É importante ressaltar que o impacto destas investigações vai além dos produtos e dos produtores investigados, gerando um efeito maior do que o indeferimento das licenças de importação, ao sinalizar controle investigativo sobre as operações, o que acaba por coibir a prática de falsa declaração de origem.
(fonte: MDIC)
terça-feira, 24 de junho de 2014
LIVRO - A LOJA DE TUDO - Bezos, o implacável, revelado num livro sobre a Amazon
Um novo livro revela os bastidores da Amazon e conta a história de seu fundador, um empreendedor brilhante e sanguinário.
Nova York - Das centenas de empresas que nasceram no boom de startups de internet iniciado ainda na década de 90, poucas cumpriram o destino glorioso vislumbrado por seus fundadores.
Duas delas têm histórias conhecidas: o Google, com seu crescimento vertiginoso, seus fundadores peculiares e sua máquina de fazer dinheiro com buscas, e o Facebook, que faz parte do dia a dia de mais de 1 bilhão de pessoas e cuja criação foi tema de um filme premiado com três Oscar. Faltava a Amazon..
A empresa que começou vendendo livros em 1995 é hoje um gigante de 61 bilhões de dólares de receita, símbolo do comércio eletrônico, responsável pela derrocada de vários concorrentes, pela revolução dos livros eletrônicos e da computação em nuvem. Mas pouco se sabia do que se passa nos bastidores da empresa, em Seattle — até agora.
The Everything Store: Jeff Bezos and the Age of Amazon (“A loja de tudo: Jeff Bezos e a era da Amazon”, numa tradução livre), do jornalista americano Brad Stone, revela com detalhes a trajetória extraordinária da Amazon e pinta um retrato bastante interessante de Bezos, um empreendedor brilhante, arrojado, grosseiro e sanguinário.(fonte: Revista Exame)
Nova York - Das centenas de empresas que nasceram no boom de startups de internet iniciado ainda na década de 90, poucas cumpriram o destino glorioso vislumbrado por seus fundadores.
Duas delas têm histórias conhecidas: o Google, com seu crescimento vertiginoso, seus fundadores peculiares e sua máquina de fazer dinheiro com buscas, e o Facebook, que faz parte do dia a dia de mais de 1 bilhão de pessoas e cuja criação foi tema de um filme premiado com três Oscar. Faltava a Amazon..
A empresa que começou vendendo livros em 1995 é hoje um gigante de 61 bilhões de dólares de receita, símbolo do comércio eletrônico, responsável pela derrocada de vários concorrentes, pela revolução dos livros eletrônicos e da computação em nuvem. Mas pouco se sabia do que se passa nos bastidores da empresa, em Seattle — até agora.
The Everything Store: Jeff Bezos and the Age of Amazon (“A loja de tudo: Jeff Bezos e a era da Amazon”, numa tradução livre), do jornalista americano Brad Stone, revela com detalhes a trajetória extraordinária da Amazon e pinta um retrato bastante interessante de Bezos, um empreendedor brilhante, arrojado, grosseiro e sanguinário.(fonte: Revista Exame)
Para ler toda a matéria: http://exame.abril.com.br/revista-exame/edicoes/1053/noticias/bezos-o-implacavel
sexta-feira, 20 de junho de 2014
Desembaraço aduaneiro: eficiência e rapidez
Incentivado pelas sugestões oriundas da última reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Bali, na Indonésia, em 2013, o governo brasileiro parece que, finalmente, acordou para a necessidade de adotar um sistema eletrônico que facilite os procedimentos na área de comércio exterior. É o que se conclui da iniciativa de criar um portal único, anunciada em abril, para ampliar a abrangência do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), criado em 1993 e recriado em 1997.
Com esse portal eletrônico, a Receita Federal deverá ficar mais ágil, liberando as cargas em menos tempo. Para tanto, espera-se que os formulários e as informações exigidas desapareçam, pelo menos em papel, ou sofram uma sensível redução. E que a atuação dos seis órgãos públicos que intervêm no processo aduaneiro – Receita Federal, Polícia Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), autoridade portuária e Marinha – seja integrada de maneira a evitar a duplicação de informações e exigências.
quarta-feira, 11 de junho de 2014
Valor de importações cresce mais de 38% na Eadi
Estação Aduaneira do Interior (Eadi) divulgou balanço da movimentação de importação e exportação de maio de 2014. Durante o período foram registrados 297 Despachos de Importações (DI), que totalizaram US$ 58.6 milhões. No período houve apenas uma Declaração de Despacho de Exportação (DDE) no Porto Seco de Uberaba, que totalizou US$ 40 mil. As informações são do auditor fiscal da Receita Federal, Lourival Mendes Carvalho.
Os números são inferiores ao registrado em abril, tendo em vista que naquele mês foram 355 declarações de importação, que totalizaram US$ 71.6 milhões, e 13 processos de exportações, que equivaleram à movimentação de US$ 501 mil.
Se comparado o atual balanço com aquele registrado em maio de 2013, a diferença não é grande no que diz respeito às importações. No mesmo mês do ano passado, foram 299 Despachos de Importações, que totalizaram US$ 44.1 milhões. No mês de maio do ano passado, porém, houve quatro Declarações de Despacho de Exportação, que somaram US$ 179 mil contra uma única registrada no mesmo mês de 2014.
Já no comparativo dos números da movimentação dos primeiros cinco meses deste ano com o mesmo período do ano passado, verifica-se a queda de 16,4% no número de processos de exportações e de 33,9% nos valores exportados. No entanto, o auditor fiscal reforça que, até o fim do ano, as exportações se igualarão às de 2013. “Este comparativo não é tão expressivo quando se verifica somente o mês de maio”, informa. Ele também lembra que o porto seco uberabense não tem foco nem tradição em exportação.
Incremento. Já com relação à importação, no mesmo comparativo anterior, ou seja, janeiro a maio de 2013/2014, houve incremento de 13,5% no número de processos de importação e de 38,5% relativamente aos valores importados. “Esses dados mostram um crescimento constante das atividades do Porto Seco”, avalia.
O auditor fiscal também acredita que uma intensa movimentação entre os meses de agosto e novembro deste ano, assim como ocorreu no mesmo período de 2013. Na época, houve um boom que superou o mês de janeiro – que tradicionalmente bate recorde em importações e exportações – devido à concentração dos despachos pela Mitsubishi em Uberaba.
Fonte: Jornal da Manhã -
Uberaba
segunda-feira, 9 de junho de 2014
Governo regulamenta lei sobre pagamento de impostos
O governo federal editou, nesta sexta-feira, 6, uma Medida Provisória (MP) e um Decreto que regulamentam a Lei 12.741, de dezembro de 2012, que dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor quanto à carga tributária incidente sobre mercadorias e serviços. A Medida Provisória 649, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, apenas define que, até 31 de dezembro deste ano, a fiscalização no que se refere à informação relativa à carga tributária será exclusivamente orientadora.
terça-feira, 27 de maio de 2014
sexta-feira, 25 de abril de 2014
Estão abertas as inscrições do Encomex Empresarial
Brasília (25 de abril) – Já estão abertas as inscrições para o Encontro Empresarial de Comércio Exterior (Encomex Empresarial) que será realizado em Jaraguá do Sul-SC, no próximo dia 5 de junho. As inscrições são gratuitas e podem ser feita pelo site: www.encomex.mdic.gov.br.
O evento é organizado pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e será realizado no Centro Empresarial de Jaraguá do Sul (Cejas), localizado na Rua Octaviano Lombardi, n° 100, no Bairro Czerniewicz.
Com o tema competitividade e inovação, o Encomex reúne autoridades e palestrantes para tratar de assuntos relevantes para o comércio internacional. Através de parcerias importantes, o Encomex encoraja ainda pequenas e médias empresas a explorarem o mercado externo.
Após a solenidade de abertura, às 9h, terá início à programação de palestras com o painel “O Brasil no Mercado Mundial”, com secretário de Comércio Exterior do MDIC, Daniel Godinho. Em seguida serão apresentados casos de sucesso de empresas da região em suas estratégias
No início da tarde, a partir das 14h, começam as oficinas setoriais e temáticas com participação de especialistas do MDIC, e também do Ministério das Relações Exteriores (MRE); do Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA); dos Correios; do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT); do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro); da Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos (Apex-Brasil); do Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); do Banco do Brasil; da Caixa Econômica Federal e do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo sul (BRDE).
As oficinas abordarão os seguintes temas: competitividade das exportações, inovação nas exportações, ferramentas de apoio ao exportador brasileiro, drawback, mecanismos de financiamento ao comércio exterior, logística, o programa Exporta Fácil, barreiras técnicas e fitossanitárias, pesquisa de mercado, exportação de serviços, entre outros.
Além das palestras e oficinas, quem participar do Encomex Empresarial Jaraguá do Sul também terá acesso ao balcão de atendimento do MDIC; Despacho Executivo; a oficina de negócios Brasil Trade (rodada com tradings); ao Encontro de negócios (projeto comprador) ambos coordenados pela APEX Brasil; aos estandes das instituições parceiras (atendimento ao empresário); e a um curso básico de Exportação.
O evento é organizado pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e será realizado no Centro Empresarial de Jaraguá do Sul (Cejas), localizado na Rua Octaviano Lombardi, n° 100, no Bairro Czerniewicz.
Com o tema competitividade e inovação, o Encomex reúne autoridades e palestrantes para tratar de assuntos relevantes para o comércio internacional. Através de parcerias importantes, o Encomex encoraja ainda pequenas e médias empresas a explorarem o mercado externo.
Após a solenidade de abertura, às 9h, terá início à programação de palestras com o painel “O Brasil no Mercado Mundial”, com secretário de Comércio Exterior do MDIC, Daniel Godinho. Em seguida serão apresentados casos de sucesso de empresas da região em suas estratégias
No início da tarde, a partir das 14h, começam as oficinas setoriais e temáticas com participação de especialistas do MDIC, e também do Ministério das Relações Exteriores (MRE); do Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA); dos Correios; do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT); do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro); da Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos (Apex-Brasil); do Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); do Banco do Brasil; da Caixa Econômica Federal e do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo sul (BRDE).
As oficinas abordarão os seguintes temas: competitividade das exportações, inovação nas exportações, ferramentas de apoio ao exportador brasileiro, drawback, mecanismos de financiamento ao comércio exterior, logística, o programa Exporta Fácil, barreiras técnicas e fitossanitárias, pesquisa de mercado, exportação de serviços, entre outros.
Além das palestras e oficinas, quem participar do Encomex Empresarial Jaraguá do Sul também terá acesso ao balcão de atendimento do MDIC; Despacho Executivo; a oficina de negócios Brasil Trade (rodada com tradings); ao Encontro de negócios (projeto comprador) ambos coordenados pela APEX Brasil; aos estandes das instituições parceiras (atendimento ao empresário); e a um curso básico de Exportação.
O que é o Encomex
O Encomex tem como objetivo expandir a pauta brasileira de exportação em quantidade, qualidade e variedade de produtos, mercados de destino e empresas brasileiras participantes no mercado internacional. A iniciativa é fruto da necessidade das instituições públicas e privadas de fomentar o desenvolvimento da exportação nos setores de indústria, comércio, serviços, agropecuária e turismo e de promover o acesso às informações sobre as políticas, ações e estrutura do comércio exterior. A programação do evento é direcionada aos pequenos e médios empresários que têm oportunidade de sanar suas dúvidas, ampliar conhecimentos, atualizar informações sobre o comércio exterior e acessar novos mercados.
Para atingir estes objetivos, a Secex conta com a parceria da Apex-Brasil, do Sebrae, do Banco do Brasil, do BNDES, da Caixa Econômica Federal, do Governo do Estado de Santa Catarina, da Prefeitura de Jaraguá do Sul, de entidades de classe, entre outros.
Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2027-7190 e 2027-7198
ascom@mdic.gov.br
O Encomex tem como objetivo expandir a pauta brasileira de exportação em quantidade, qualidade e variedade de produtos, mercados de destino e empresas brasileiras participantes no mercado internacional. A iniciativa é fruto da necessidade das instituições públicas e privadas de fomentar o desenvolvimento da exportação nos setores de indústria, comércio, serviços, agropecuária e turismo e de promover o acesso às informações sobre as políticas, ações e estrutura do comércio exterior. A programação do evento é direcionada aos pequenos e médios empresários que têm oportunidade de sanar suas dúvidas, ampliar conhecimentos, atualizar informações sobre o comércio exterior e acessar novos mercados.
Para atingir estes objetivos, a Secex conta com a parceria da Apex-Brasil, do Sebrae, do Banco do Brasil, do BNDES, da Caixa Econômica Federal, do Governo do Estado de Santa Catarina, da Prefeitura de Jaraguá do Sul, de entidades de classe, entre outros.
Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2027-7190 e 2027-7198
ascom@mdic.gov.br
quinta-feira, 17 de abril de 2014
Aprendendo a Exportar
Mais info: http://www.aprendendoaexportar.gov.br/inicial/index.htm
Consulte a Maniga para os processos de desembaraço aduaneiro nas importações e Exportações.
www.maniga.com.br
Programa Mundial de Seguros
As multinacionais assumem responsabilidades em escala global, enfrentam riscos cada vez maiores e estabelecem normas a serem seguidas pelas empresas do grupo onde tenham atividade. Dentre essas normas, está o programa mundial de seguros com toda a política de seguros da matriz e para as suas subsidiárias no exterior. No entanto, é preciso respeitar o ambiente legal, regulatório e fiscal de cada país, que possui características próprias e distintas.
Para ler a matéria completa acesse: http://netmarinha.uol.com.br/programa-mundial-de-seguros/ (Aparecido Rocha - colunista NetMarinha)
quarta-feira, 16 de abril de 2014
Brasil é o segundo país que mais cresce em importações
Entre as principais economias do mundo, o Brasil foi o segundo país que mais aumentou as importações no ano passado, de acordo com informações
publicadas pela Folha de S. Paulo. Com um aumento de 7% nas compras de
produtos do exterior, o País empatou com a China e os Emirados Árabes e
só ficou atrás de Hong Kong, que teve alta de 12%. Segundo a Organização
Mundial do Comércio (OMC), a média de aumento de importação mundial
foi de 1%. Com esse resultado, o Brasil subiu uma posição entre os maiores
importadores, ocupando o 21º lugar.
O avanço das importações ocorre num momento em que o Brasil intensifica
o uso de medidas de proteção. No ano passado, o País bateu o recorde de
medidas aplicadas contra países acusados de vender produtos em território
brasileiro abaixo dos preços praticados em seus países de origem (medidas
antidumping), segundo o jornal. No lado das exportações, o avanço brasileiro
foi de 0,16% - a média mundial foi de 2%. Neste quesito, o Brasil ocupa a 22ª
posição entre as 30 maiores economias.
Fonte: http://economia.terra.com.br/
terça-feira, 15 de abril de 2014
Novas regras contra importações desleais
Governo e empresas brasileiras preparam-se para uma nova etapa em matéria de defesa comercial, dispostos a usar com maior empenho um instrumento ainda pouco conhecido no país. Mais uma vez, a China deve ser o alvo principal - embora não o único - das medidas que têm como objetivo impedir que mercadorias e matérias-primas entrem no mercado brasileiro com preços artificialmente baixos. A novidade são as chamadas "medidas compensatórias", para punir importados beneficiados por subsídios ilegais em seus países de origem. O Ministério do Desenvolvimento vai editar, ainda neste ano, um decreto para regular o tema.
Essas medidas, em geral, tomam a forma de aumento de tarifas para produtos específicos, beneficiados por subsídios na origem. No fim da década de 90, o coco ralado vindo da Ásia e da África foi sujeito a tarifas de 55% como punição e proteção aos produtores brasileiros ameaçados por concorrência desleal. A China, parceiro do Brasil no grupo Brics (que reúne, além dos dois, Índia, Rússia e África do Sul) está no radar das indústrias interessadas em obter medidas compensatórias contra a concorrência. Os chineses já são afetados por medidas compensatórias nos EUA, União Europeia, Canadá e Austrália.
Brasil figura como 21º maior importador em 2013
Brasil, China e Emirados Árabes Unidos aumentaram as importações em 7% no
ano passado. Com esse desempenho, os três emergentes dividiram o título de
grandes economias que mais aumentaram a compra de bens importados em
2013. Para o Brasil, o fenômeno também fez com que o País subisse um posto
no ranking dos maiores importadores: agora, o Brasil é o 21º comprador de
importados do mundo.
Pesquisa anual da Organização Mundial do Comércio (OMC) mostra que o Brasil
comprou US$ 250 bilhões em mercadorias de outros países no ano passado.
Com o volume, o País foi destino de 1,3% de todos os produtos importados pelo
planeta. Apesar de o porcentual ter permanecido idêntico ao visto em 2012, a
posição do Brasil no ranking mudou porque os demais países tiveram alta menor
das importações: na média global, os volumes subiram só 1%.
A mesma pesquisa mostra que o Brasil exportou US$ 242 bilhões no ano
passado, valor estável na comparação com 2012. Assim, o País permaneceu
como 22º maior exportador do planeta. Nos embarques de mercadorias, o
desempenho do Brasil ficou abaixo da média mundial, já que as exportações
cresceram na média 2% no ano passado.
Serviços
No comércio de serviços, as exportações brasileiras tiveram contração de 2% no
ano passado, para US$ 37 bilhões. Com a queda do valor, o Brasil deixou de
figurar entre os 30 maiores exportadores de serviços do planeta. Em 2012, o
País era o 29º da lista.
Na importação de serviços, o total registrado pelo Brasil também cresceu 7%,
para US$ 84 bilhões. Assim, o País segue como 17º maior importador de
serviços do mundo, com 1,9% do total global.
Fonte: ParanáOnline
ano passado. Com esse desempenho, os três emergentes dividiram o título de
grandes economias que mais aumentaram a compra de bens importados em
2013. Para o Brasil, o fenômeno também fez com que o País subisse um posto
no ranking dos maiores importadores: agora, o Brasil é o 21º comprador de
importados do mundo.
Pesquisa anual da Organização Mundial do Comércio (OMC) mostra que o Brasil
comprou US$ 250 bilhões em mercadorias de outros países no ano passado.
Com o volume, o País foi destino de 1,3% de todos os produtos importados pelo
planeta. Apesar de o porcentual ter permanecido idêntico ao visto em 2012, a
posição do Brasil no ranking mudou porque os demais países tiveram alta menor
das importações: na média global, os volumes subiram só 1%.
A mesma pesquisa mostra que o Brasil exportou US$ 242 bilhões no ano
passado, valor estável na comparação com 2012. Assim, o País permaneceu
como 22º maior exportador do planeta. Nos embarques de mercadorias, o
desempenho do Brasil ficou abaixo da média mundial, já que as exportações
cresceram na média 2% no ano passado.
Serviços
No comércio de serviços, as exportações brasileiras tiveram contração de 2% no
ano passado, para US$ 37 bilhões. Com a queda do valor, o Brasil deixou de
figurar entre os 30 maiores exportadores de serviços do planeta. Em 2012, o
País era o 29º da lista.
Na importação de serviços, o total registrado pelo Brasil também cresceu 7%,
para US$ 84 bilhões. Assim, o País segue como 17º maior importador de
serviços do mundo, com 1,9% do total global.
Fonte: ParanáOnline
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