segunda-feira, 11 de junho de 2012
Maré Vermelha causa perdas aos importadores
(fonte: netmarinha - Aparecido Mendes Rocha)
O comércio exterior brasileiro obteve excelente desempenho nos últimos 10 anos, com destaque para as importações. Em 2002 o Brasil importava 47 bilhões de dólares e atualmente são 230 bilhões por ano (dados MDIC), um crescimento espetacular, mesmo com a precária infraestrutura do setor e sem novos portos e aeroportos construídos.
Com o aumento das importações, aumentaram também as fraudes. A Receita Federal, com o propósito de melhorar o controle aduaneiro e reduzir a pratica de fraudes na importação, como o contrabando, descaminho, subfaturamento, triangulação, fraude cambial e utilização de falsa classificação fiscal, deflagrou em 19 de março de 2012 a maior operação contra fraudes no comercio exterior já realizada no Brasil. A Operação Maré Vermelha começou no Porto do Rio de Janeiro e seguiu para os portos e aeroportos de outros estados, intensificando a fiscalização na entrada de produtos importados.
Pelos métodos utilizados pela Receita Federal, as mercadorias são levadas para o canal vermelho, onde é feita a verificação física e documental. Antes da operação Maré Vermelha, a maioria dos produtos passava pelo canal verde, onde a liberação é quase automática. O objetivo da Receita Federal é dificultar a vida dos fraudadores e puni-los exemplarmente, intimidando os que pretendem ou insistem em participar do ilícito que causa danos ao setor produtivo nacional. Não é uma tarefa fácil, é preciso investimentos em pessoal e equipamentos para obter o êxito desejado. Com a manutenção da operação, espera-se o crescimento nas retenções e apreensões de mercadorias importadas irregularmente e o aumento do recolhimento de tributos e multas.
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