quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

Brindes - Magnetic Bracelets


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Na Bahia, novo porto deverá baratear as exportações em 80%.

A expectativa do mercado é de que o valor das exportações terá redução de até 80% em 10 anos. Na Bahia, por exemplo, com a construção do Porto Sul, o preço da exportação por tonelada deverá cair de US$ 50 para US$ 9, com a criação de 20 mil empregos. Além disso, ao fim desta década, a previsão é de que sejam exportadas 50 mil toneladas por ano, segundo o sócio da ZPE Bahia-Ilhéus, Isaías Mascarenhas. "Hoje nós temos em Ilhéus o Porto Malhado, que não permite a chegada de navios de grande porte por ter profundidade de apenas 9,5 metros. Com a abertura do Porto Sul, teremos condições de receber embarcações maiores, com profundidade que será de 19 metros", explica Mascarenhas.

A ZPE Bahia-Ilhéus está instalada a apenas 20 quilômetros de onde será implantado o Porto Sul, que está incluído no Programa de Investimentos em Logística na área de portos. Ao todo, o investimento na Bahia será de R$ 4 bilhões, para portos de todo o Estado. Somente em Ilhéus, além de financiar o Porto Sul, a aplicação deverá viabilizar a ampliação do porto Malhado, inclusive para solucionar o problema apontado por exportadores, aprofundando o porto e dando condições para que navios maiores também possam ser carregados lá.

Ler mais: http://www.cenariomt.com.br/noticia.asp?cod=256168&codDep=6

terça-feira, 11 de dezembro de 2012

MDIC simplifica exportações.

Brasília (7 de dezembro) – Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Portaria n° 44/12 da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que simplifica operações relacionadas às exportações brasileiras e é resultado de consulta pública realizada este ano. “A Secex vem trabalhando para simplificar as operações e, desta forma, aumentar a competitividade do setor exportador brasileiro nesse momento de crise do comércio exterior mundial. Destaco que esse esforço sempre é feito em consulta com os operadores para que, de fato, responda às necessidades concretas de quem vive o dia-a-dia do comércio exterior”, afirma a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Lacerda Prazeres. 

“A legislação anterior impunha rigorosos controles relacionados ao financiamento de exportações que se justificavam no passado. Porém, com a evolução da situação econômica do país, foi possível revisar as normas para eliminar procedimentos que não são mais necessários”, explica o diretor do Departamento de Normas e Competitividade no Comércio Exterior da Secex, André Favero. Para que os operadores possam se adaptar às novas regras, a portaria entrará em vigor em trinta dias. Além de outros casos específicos, a simplificação alcança, principalmente, quatro situações relacionadas às operações de exportação:

Financiamento privado

A autorização prévia da Secex para financiamentos privados à exportação deixa de existir, sem que haja mais restrições relacionadas aos prazos para pagamentos dessas operações. Portanto, somente haverá obrigatoriedade do preenchimento dos Registros de Crédito (RC) para financiamentos à exportação com recursos públicos, já que o documento é necessário para controle das entidades financiadoras. Para as operações com recursos privados, o preenchimento do documento passa a ser facultativo, a depender do interesse dos financiadores.

Liquidação do drawback

Foi excluída a exigência de documentos comprobatórios de pagamento de tributos ou de outras medidas para os casos de liquidação do regime de drawback em que não ocorre a exportação. Sendo assim, basta à empresa declarar os fatos no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), ficando sujeita à fiscalização posterior da Receita Federal e da Secex. Essa medida é adequada aos controles exercidos pelas autoridades fiscais e simplifica a liquidação do regime pelo operador, quando não for possível a exportação.

Contrato mercantil e situação final dos bens

Foi eliminada a restrição sobre produtos que podem ser objetos de cláusulas contratuais relacionadas aos riscos de inadequação da qualidade e de deterioração da mercadoria ou de perda de parcela durante o transporte. A legislação anterior restringia os produtos que podiam ser objeto desse tipo de cláusula contratual e estabelecia os valores máximos de pagamento que poderiam ficar pendente da inspeção física, que, agora, deixam de ser exigidos pelas novas normas.  

Descontos para bens com defeitos

Regras anteriores previam rigorosos controles sobre valores que poderiam ser abatidos com descontos para bens exportados do Brasil, após o despacho de exportação. São casos em que se verificam defeitos no momento da chegada da mercadoria e que justificam o desconto ao importador. Com as normas anteriores, eram cobradas, do exportador, exigências documentais para motivar o desconto, que, agora, deixam de existir. Fica mantida apenas a obrigatoriedade de se alterar os valores da operação para que correspondam ao que foi efetivamente recebido, de modo a preservar os dados estatísticos das exportações brasileiras.

quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Receita Federal promove mutirão nacional para destruir mais de 5 mil toneladas de mercadorias.


Dia Nacional de Combate à Pirataria

A Receita Federal do Brasil realiza, desde 3 de dezembro de 2012, em comemoração ao Dia Nacional de Combate Pirataria, o X Mutirão Nacional de Destruição. Durante toda a semana, serão destruídas mais de 5 mil toneladas de produtos falsificados, cigarros, bebidas, cosméticos, preservativos, medicamentos e alimentos impróprios para consumo ou utilização. O valor total das mercadorias ultrapassa os R$ 180 milhões. O material que será destruído é fruto das apreensões realizadas pela Receita Federal na atividade de combate ao contrabando, ao descaminho e a outras práticas ilegais. O mutirão ocorre em 80 unidades da Receita Federal espalhadas pelo País.
A destruição é uma das modalidades de destinação de mercadorias apreendidas. De acordo com a legislação vigente, devem ser destruídos artigos como cigarros e demais derivados do tabaco, simulacros de armas de fogo, produtos falsificados e que ferem os direitos autorais, entre outros.
Anualmente, a Receita Federal realiza dois mutirões nacionais de destruição com vistas a divulgar o importante trabalho que desempenha no combate à pirataria e a outras práticas ilegais, bem como na proteção à saúde e ao meio ambiente ao retirar de circulação produtos potencialmente nocivos.
COLETIVA PARA A IMPRENSA:

Local: Armazém da Dínamo (avenida João Pessoa, 507 – Santos – São Paulo).
A coletiva conta com a participação do Subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal, Marcelo Melo Souza.
A imprensa pode acompanhar e fazer imagens da destruição de óculos, bolsas e relógios. No total, 342 toneladas de mercadorias serão destruídas durante a semana em Santos.
Mais informações pelo telefone (11) 3315-5138      .

RFB - Leilão eletrônico de mercadorias apreendidas passa a ser acessível a pessoas físicas.

A Receita Federal do Brasil lançou nova versão do Sistema de Leilão Eletrônico. A partir de agora, pessoas físicas portadoras de certificado digital válido poderão concorrer na disputa eletrônica por determinados lotes de mercadorias apreendidas. No edital de leilão, estarão especificados os lotes que poderão ser disputados por pessoas físicas. Nesse caso, especificamente para esses lotes, a disputa será mista, de forma que tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas terão a oportunidade de arrematá-los.

O primeiro leilão eletrônico misto será realizado em 06.12.2012, com a alienação de veículos armazenados na Delegacia da Receita Federal em Foz do Iguaçu (PR). O edital foi disponibilizado no sítio da RF, para consulta, no dia 13/11/2012, sendo que, a partir do dia 19/11/2012 os licitantes poderão, via e-CAC, ofertar propostas de valor de compra para os lotes (fase fechada do leilão).

Qualquer cidadão pode ter acesso ao certificado digital exigido para a participação nos leilões eletrônicos da RFB. Para saber como obter o certificado digital, acesse certificados digitais.

Cronograma do 1º leilão eletrônico misto

- 13/11/2012 - publicação do edital na página da RFB e no e-CAC, para consulta
- 19/11/2012 - abertura para propostas
- 05/12/2012 - encerramento do prazo para propostas 
- 06/12/2012 - abertura da sessão pública: fase de classificação e de lances

Para saber como participar, acesse o Manual do licitante e leia atentamente as instruções publicadas na página do leilão eletrônico.

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

iPad 4 chegará ao Brasil antes do Natal, mas iPad mini só em 2013

Dezembro será um bom mês para os brasileiros que aguardam ansiosamente a chegada das últimas novidades da Apple. De acordo com o site G1, algumas lojas varejistas atuantes no Brasil confirmaram que, além do iPhone 5, o iPad 4 também chegará no país antes do Natal. O tablet iPad mini, no entanto, não tem previsão de chegada, e deve ficar para 2013.
Das duas varejistas que confirmaram a informação, a única que se identificou foi a Saraiva. A loja afirmou que terá o iPad 4 antes das festividades de fim de ano, mas não divulgou a data exata e nem maiores detalhes sobre preço.
O valor do novo modelo do tablet, no entanto, não deve variar muito do iPad 3, vendido no mercado nacional por preços entre R$ 1,5 mil e R$ 2,3 mil, dependendo de capacidade de armazenamento e da existência ou não de conexão 3G.
Já o iPad mini, que foi homologado pela Anatel e poderá ser produzido pela Foxconn aqui no Brasil, deve ter ser lançado só em 2013, já que nenhuma das varejistas tem informações sobre o aparelho. O jeito é ficar no aguardo por maiores detalhes. (fonte: Gisele Goes - Techtudo)

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

O que são Portos Secos?

São recintos alfandegados de uso público, situados em zona secundária, nos quais são executadas operações de movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias e bagagens, sob controle aduaneiro

No porto seco são executados serviços aduaneiros a cargo da Secretaria da Receita Federal, inclusive os de processamento de despacho aduaneiro de importação e de exportação, possibilitando a interiorização desses serviços no País.

Alguns serviços executados em Portos Secos são: etiquetagem e marcação de produtos destinados à exportação, visando a sua adaptação às exigências do comprador, demonstração e testes de funcionamento de veículos, máquinas e equipamentos, acondicionamento e reacondicionamento e montagem (industrialização).

Regimes de Operação em um porto seco são :
Comum
Suspensivos
Entrepostagem aduaneira na importação e na exportação
Admissão temporária
Trânsito aduaneiro
Exportação temporária, inclusive para aperfeiçoamento passivo
Depósito Alfandegado Certificado (Dac-Dub)
Depósito Especial Alfandegado

Como funcionam :

Recebem cargas diversas e preparam para exportação. Recebem mercadorias em importação ainda consolidadas, destinadas a despacho para consumo imediato ou a entreposto aduaneiro. Nas importações, armazena a mercadoria pelo período desejado pelo importador ( um ano, prorrogável até três anos) em regime de suspensão de impostos, podendo fazer a nacionalização fracionada.

Vantagens para as empresas exportadoras ou importadoras:

Prestação dos serviços aduaneiros próximos ao domicílio dos agentes econômicos envolvidos. Simplificação de procedimentos para o contribuinte.

Localização no Brasil.

Existem atualmente em operação 63 unidades de Portos Secos, sendo:


  • 35 unidades divididas em 14 estados da Federação
  • 1 (uma) no Distrito Federal
  • 27 unidades em São Paulo

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    segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

    Três dicas fundamentais para uma empresa começar a exportar.

    Entrar no mercado internacional faz parte dos planos de muitas empresas brasileiras. Mas dar o primeiro passo para se firmar em outro país, encontrar parceiros e - o principal - ter lucro exige do produtor uma série de cuidados. Não dá para olhar lá para fora sem, primeiro, ter autoconhecimento e uma estratégia bem traçada. Confira três passos essenciais para quem quer começar a exportar.

    Conhecer os limites da empresa
    Não dá para dar um passo maior do que as pernas. Por isso, antes de começar a listar potenciais compradores, é preciso fazer uma análise da situação da empresa. A professora do curso de Comércio Exterior da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) Patrícia Duarte Peixoto Morella aponta a capacidade de produção entre as questões mais importantes. "O empresário deve saber exatamente quanto de sua produção já está comprometida com o mercado interno", diz. Patrícia alerta para a necessidade de se programar para suprir todas as demandas dos clientes - e isso significa que não é possível vender somente o excedente de produção. Exportar exige mais. "Evidentemente, não é seguro inchar a produção e criar um departamento de exportação já no início, mas o produtor deve garantir que vá atender os pedidos do importador", acrescenta. Registrar-se na Receita Federal e em outros órgãos anuentes, caso seja necessário, também é tarefa para o início do processo, já que o pedido pode durar até 60 dias para ser atendido.

    Pesquisar o mercado
    Saber quem está do outro lado é essencial. Por isso, o segundo passo é conhecer o mercado internacional: o futuro exportador precisa definir seu mercado-alvo, determinar compradores em potencial, verificar possíveis necessidades de adaptação e conhecer os preços médios praticados em outros países. Patrícia recomenda que esse trabalho seja realizado em parceria com um profissional da área. "A pesquisa costuma ser uma parte mais demorada, pode durar meses, dependendo de o que o exportador busca saber", diz a professora da Univali.

    Buscar apoio
    Fechar os primeiros negócios com parceiros de outros países nem sempre é fácil. Mas, para dar uma força extra no início, a dica de Patrícia é se cercar de bons profissionais e buscar apoio do governo. "Vale ficar atento aos sites da Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) e do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), que podem ser uma boa fonte de informações para exportadores que estão começando", diz. Apostar em linhas de crédito também é uma boa alternativa: além de outros bancos privados, o Banco do Brasil tem serviços voltados a exportadores.

    Com dinheiro em casa, vale a pena partir em busca de uma boa equipe. Inicialmente, é importante terceirizar a exportação. Por isso, vale prestar atenção aos profissionais que serão contratados para atuar como despachante e profissional de logística, por exemplo. "É importante criar parcerias para reduzir valores nas várias cadeias da exportação, desde a produção até o transporte", destaca. Patrícia recomenda cautela e paciência no início das operações. "Dar esse passo implica em custos, e é equivocado pensar que todo o dinheiro vai ser recuperado já na primeira exportação. O mercado é muito competitivo. A preocupação é não inchar sua estrutura e buscar apoio profissional", diz.  (fonte: Terra Notícias).

    sexta-feira, 30 de novembro de 2012

    Cada milhão de dólares exportado gera mais de 190 empregos, diz Andrade Gutierrez


    Brasília (28 de novembro) - Mais de 190 empregos são gerados por cada milhão de dólares exportado na área de serviços. Esta estimativa foi apresentada por Luiz Jordão, diretor de Financiamentos Estruturados da Andrade Gutierrez, nesta quarta-feira, durante o 1º Simpósio Brasileiro de Políticas Públicas para Comércio e Serviços (SIMBRACS). “Esperamos que, com o Sisconserv, possamos ter dados ainda mais representativos sobre a importância do setor de serviços na balança comercial”, afirmou Jordão.

    A declaração foi feita durante o painel “A dinâmica internacional do setor de serviços”. Ele se referia à entrada em operação do  Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv), sistema desenvolvido  pelo MDIC e pela Receita Federal e que tem semelhanças com o Siscomex, que mede em tempo real o comércio internacional de bens e mercadorias no Brasil e permite a divulgação regular de estatísticas.

    Também sobre a exportação de serviços, a diretora de Gestão e Planejamento da Apex-Brasil, Regina Silverio, disse que a instituição está investindo no mapeamento de serviços que são agregados durante as exportações. “Isso gera valor e vemos que tem um elevado potencial para ser explorado”, observou.

    Ler mais: http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/noticia.php?area=4&noticia=12009

    quarta-feira, 28 de novembro de 2012

    terça-feira, 27 de novembro de 2012

    Brindes Promocionais

     
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    sexta-feira, 23 de novembro de 2012

    quarta-feira, 21 de novembro de 2012

    Brindes Importados


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    RFB - Ensino a Distância (EaD)

    Cursos, tutoriais e "dicas" para facilitar o cumprimento das obrigações acessórias.

    CNPJ - Curso a Distância do CNPJ.

    PER/DCOMP - Curso a Distância do PER/DCOMP

    GFIP - Curso a Distância da GFIP

    Simples Nacional - Curso a Distância do Simples Nacional

    DCTF - aprenda o correto preenchimento da DCTF. É mais simples do que parece.
    Dacon Mensal 1.0 - informações básicas sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal - Dacon Mensal 1.0, tais como: histórico, exemplos de Créditos & Não-Cumulatividade, Fichas do PGD e algumas Questões Interessantes.

    Mais info no link: http://www.receita.fazenda.gov.br/atendvirtual/CentroAtendVirtual/ead.htm

    Importações tem crescimento histórico, em novembro.

    Nos dez dias úteis de novembro (1° a 19), as exportações brasileiras somaram US$ 11,472 bilhões, com média diária de US$ 1,147 bilhão. Pela média, o resultado é 5,4% maior que o verificado em novembro de 2011 (US$ 1,088 bilhão).
    Neste comparativo, exportações dos produtos manufaturados tiveram aumento de 19%, com destaques para plataforma de perfuração e exploração de petróleo, aviões, óleos combustíveis, laminados planos, açúcar refinado, aviões, suco de laranja não congelado, hidrocarbonetos, e motores e geradores elétricos. As vendas de semimanufaturados decresceram (-7,5%), em razão das quedas de alumínio em bruto, ferro fundido, borracha sintética, óleo de soja em bruto, semimanufaturados de ferro e aço, e açúcar em bruto. Entre os básicos, também houve retração (-0,4%), por conta, principalmente, de soja em grão, café em grão, minério de ferro, carne de frango e farelo de soja.
    Em relação à média de outubro deste ano (US$ 989,2 milhões), houve crescimento de 16%, com aumento nas vendas de produtos manufaturados (19,5%) e básicos (19,2%), enquanto diminuíram as exportações de semimanufaturados (-0,3%).
    As importações, em novembro, chegaram a US$ 11,533 bilhões e registraram média diária de US$ 1,153 bilhão. Com esse desempenho, houve aumento de 8,8% na comparação com novembro do ano passado (US$ 1,060 bilhão). Houve elevação, principalmente, nas aquisições de combustíveis e lubrificantes (64%), cobre e suas obras (42,8%), adubos e fertilizantes (30,8%), químicos orgânicos e inorgânicos (23,2%), e instrumentos de ótica e precisão (10,2%).
    Na comparação com a média de outubro deste ano (US$ 913,8 milhões), houve alta de 26,2%, com crescimento nas despesas com combustíveis e lubrificantes (165,9%), cobre e suas obras (43,4%), adubos e fertilizantes (38,4%), cereais e produtos de moagem (18,8%), e químicos orgânicos e inorgânicos (13,1%).
    O saldo comercial de novembro está deficitário em US$ 61 milhões (média diária negativa de US$ 6,1 milhões).  A corrente de comércio, nas três primeiras semanas do mês, alcançou US$ 23,005 bilhões (média de US$ 2,3 bilhões). Pela média, houve aumento de 7,1% no comparativo com novembro passado (US$ 2,148 bilhões) e aumento de 20,9% na relação com outubro último (US$ 1,903 bilhão).
    Semana
    As exportações, na terceira semana de novembro (12 a 18), com quatro dias úteis, foram de US$ 4,182 bilhões, com média diária de US$ 1,045 bilhão. Houve queda de 13,9% em relação ao desempenho médio diário verificado até a segunda semana do mês (US$ 1,215 bilhão). Caíram as vendas produtos manufaturados (-22,6%), especialmente, de aviões, automóveis de passageiros, suco de laranja não congelado, veículos de carga, e polímeros plásticos. Também houve retração entre os básicos (-13,8%), em razão de minério de ferro, milho em grãos, carne de frango, bovina e suína, algodão em bruto, e fumo em folhas. Já os embarques de produtos semimanufaturados cresceram (5,4%), com destaques para celulose, semimanufaturados de ferro e aço, e ferro fundido.
    Já as importações, na terceira semana de novembro, foram de US$ 5,134 bilhões, com um resultado médio diário de US$ 1,283 bilhão. Na comparação com a média até a segunda semana do mês (US$ 1,067 bilhão), verificou-se aumento de 20,3%, com crescimento nos gastos com combustíveis e lubrificantes, adubos e fertilizantes, siderúrgicos, borracha e obras, cereais e produtos de moagem, e cobre suas obras.
    A balança comercial da semana registrou saldo negativo de US$ 952 milhões, com média diária negativa de US$ 238 milhões. A corrente de comércio totalizou US$ 9,244 bilhões, com média de US$ 1,848 bilhão por dia útil.
    Ano
    De janeiro à terceira semana de novembro deste ano (221 dias úteis), as vendas ao exterior somaram US$ 213,832 bilhões (média diária de US$ 967,6 milhões). Na comparação com a média diária do mesmo período de 2011 (US$ 1,021 bilhão), as exportações retrocederam em 5,3%. As importações foram de US$ 196,522 bilhões, com média diária de US$ 889,2 milhões. O valor está 1,2% abaixo da média registrada no mesmo período de 2011 (US$ 900,3 milhões).
    No acumulado do ano, o saldo positivo da balança comercial chega a US$ 17,310 bilhões, com resultado médio diário de US$ 78,3 milhões. No mesmo período de 2011, a média do saldo positivo era de US$ 121 milhões, havendo, portanto, uma redução de 35,2% no resultado. A corrente de comércio somou US$ 410,354 bilhões, com média de US$ 1,856 bilhão. O valor é 3,4% menor que a média aferida no mesmo período no ano passado (US$ 1,921 bilhão). (fonte: MDIC)

    segunda-feira, 19 de novembro de 2012

    Governo brasileiro considera facilitar entrada de médicos portugueses e espanhóis.


    O governo brasileiro já considera facilitar a entrada no país de médicos estrangeiros, sobretudo de Portugal, para suprir o déficit de profissionais no setor.

    Portugal e Espanha vêm pressionando o Brasil de maneira formal e informal para que flexibilize o reconhecimento do diploma de médicos de seus países. O tema será discutido hoje entre ministros brasileiros e espanhóis em reunião paralela ao encontro que a presidente Dilma Rousseff terá com o premiê do país, Mariano Rajoy.

    O ministro Aloizio Mercadante (Educação), que participará da reunião, disse ontem em Madri a jornalistas brasileiros que a importação de médicos é uma das principais saídas vistas pelo governo para aumentar o número desses profissioais no país.

    "Sempre a melhor opção é formar médicos aqui dentro, mas o Brasil está atraindo muita mão de obra qualificada e isso nos interessa. Porque se tardam seis anos em formá-los e o país tem deficiência de médicos", disse o ministro.

    Embora, segundo Mercadante, o governo esteja criando 1.600 novas vagas em faculdades de medicida nas universidades federais, a importação desses profissionais pode suprir uma demanda mais urgente.

    Hoje, o Brasil tem um índice de 1,8 médico por cada 1.000 habitantes. Na Espanha, este índice é de 3,5. A meta do governo brasileiro é alcançar, até 2020, um índice de 2,5 médicos por habitante.

    O governo está avaliando cerca de 900 diplomas de estrangeiros. No ano passado, apenas 10% dos avaliados foram aprovados. (Fonte: FOLHA.COM)

    sexta-feira, 16 de novembro de 2012

    Saiba como criar um e-book com os artigos da Wikipédia.

    A Wikipédia é uma enciclopédia online, mas pode ser transformada em um livro digital para ser carregada em qualquer lugar. Isto porque a própria página criou uma opção de exportação de seus artigos em formato de e-book. Para saber como fazer isso, acompanhe o tutorial do TechTudo.

    http://www.techtudo.com.br/noticias/noticia/2012/11/saiba-como-criar-um-e-book-com-os-artigos-da-wikipedia.html

    O que é NCM? E NCM/SH?


    NCM significa "Nomenclatura Comum do MERCOSUL" e SH significa "Sistema Harmonizado".
    O Sistema Harmonizado é um método internacional de classificação de mercadorias, baseado em uma estrutura de códigos e respectivas descrições. Foi criado para promover o desenvolvimento do comércio internacional, assim como aprimorar a coleta, a comparação e a análise das estatísticas, particularmente as do comércio exterior. Os códigos SH possuem seis dígitos.

    Por sua vez, a NCM é a "Nomenclatura Comum do MERCOSUL", adotada pelos parceiros do MERCOSUL desde janeiro de 1995 e que tem por base o Sistema Harmonizado. Assim, dos oito dígitos que compõem a NCM, os seis primeiros são formados pelo Sistema Harmonizado, enquanto o sétimo e oitavo dígitos correspondem a desdobramentos específicos atribuídos no âmbito do MERCOSUL.

    A sistemática de classificação dos códigos na NCM obedece à seguinte estrutura:
    - Capítulo: são os dois primeiros dígitos do SH;
    - Posição: são os quatro primeiros dígitos do SH;
    - Subposição: são os seis primeiros dígitos do SH;
    - Item: é o 7º dígito da NCM;
    - Subitem: é o 8º dígito da NCM.

    quarta-feira, 14 de novembro de 2012

    Brindes - Importar direto tem mais vantagens.

     
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    Governo testa internet pela rede elétrica.

    O governo brasileiro está testando a oferta de conexão de internet por meio da rede elétrica em cerca de 70 milhões de medidores de energia no país, instalados em residências e pontos comerciais. Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o objetivo é usar essa tecnologia para atingir as metas de universalização da internet no Brasil, que este ano vai chegar a 50% dos domicílios.
    "Foi um salto em relação ao total de 2011, quando chegou a 38% das residências, mas ainda é muito baixo, precisamos aumentar [esse índice] de forma acelerada", disse Bernardo ontem, durante o "1º Fórum Novo Brasil - Desvendando a nova classe média", organizado em São Paulo pela consultoria Data Popular. Segundo ele, até a metade de 2013 será lançado o Plano de Universalização da Internet. A meta é chegar a 2014 com 70% dos domicílios conectados.
    De acordo com o ministro, o governo tem um projeto que prevê a substituição dos medidores de energia tradicionais por digitais, os "smart grid", que oferecem uma série de vantagens, como a leitura da conta à distância, pela internet.
    "Conversamos com o Ministério de Minas e Energia e com a Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] para incluir na regulamentação que os medidores de energia tenham um dispositivo Wi-Fi, capaz de conectar a residência à internet", disse. "A internet pelo fio da eletricidade já foi testada, é possível e temos condição de fazer."
    Existe uma distância limite, em torno de 1,5 mil metros, na qual o sinal apresenta alta velocidade e bom desempenho, segundo o ministro. "Nesse caso, é preciso ter uma estação central e abastecer os cabos para que o sinal chegue com boa qualidade às casas das pessoas. Isso está evoluindo".
    Em relação à telefonia em 4G, Paulo Bernardo afirmou que o ministério procurou "sincronizar" a oferta do serviço aos grandes eventos que serão sediados no Brasil nos próximos anos. Assim, em maio de 2013, às vésperas da Copa das Confederações, as operadoras terão que oferecer 4G nas seis regiões metropolitanas onde serão realizados os jogos. Em dezembro do ano que vem, todas as cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 e suas respectivas regiões metropolitanas terão que oferecer o serviço. "Em junho de 2014, todas as cidades com mais de 500 mil habitantes deverão ter o serviço instalado", afirmou.
    Bernardo disse não acreditar que a potencial venda dos ativos da Unicel, da GVT e da Nextel possa fazer com que o mercado brasileiro volte a um cenário de menor competição. "Não tem por que [existir] um movimento de concentração, a não ser que seja de gestão", disse. "As empresas têm uma divisão mais ou menos parecida e a concorrência entre elas é grande". Além disso, afirmou, uma eventual compra envolveria o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). "Se for algo ruim para o mercado, o Cade pode não permitir".
    A Nextel já pediu autorização à Anatel para adquirir a Unicel, que está inativa. "Se a Anatel considerar que o contrato [da Unicel] não foi cumprido, a licença caduca e a frequência volta para o governo para ser leiloada", afirmou. "Se for permitida a venda da licença, a empresa vai comprar o direito de usar a frequência, porque não tem a operação". O processo que decide o futuro da Unicel está sendo analisado pela esfera jurídica da Anatel. Talvez o assunto seja colocado em votação ainda este ano, disse o ministro. (fonte: Valor Econômico - Fenacon - Daniele Madureira | De São Paulo)

    terça-feira, 13 de novembro de 2012

    Indústria brasileira da moda ganha reforço com lançamento do Sistema Moda Brasil.

    O governo federal prepara novas medidas para fortalecimento dos segmentos econômicos ligados à moda, que estão sendo discutidas em reuniões do Conselho de Competitividade de Calçados, Têxtil e Confecções, Gemas e Joias do Plano Brasil Maior e no âmbito do Sistema Moda Brasil (SMB), lançado nesta quinta-feira (8/11) pelo Governo Federal, durante a Fashion Rio. Segundo o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Alessandro Teixeira, os representantes do segmentos de couro, calçados e artefatos; têxtil e confecções; e gemas e joias serão chamados, em breve, para “trabalhar” essas medidas.
    “Ano que vem queremos pisar no acelerador para dar mais competitividade para esses segmentos que representam de 4% a 5% do PIB, mais quase três milhões de empregos diretos no Brasil e que envolve mais de 60 mil empresas”, destacou. Ele citou medidas recentes do governo federal para aumento da competitividade das cadeias produtivas ligadas à moda, como a discussão para unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), a redução do custo da energia elétrica e a desoneração da folha de pagamento para empresas da área têxtil.
    Para o secretário-executivo, é fundamental investir em qualificação profissional e modernização das indústrias, além de reforçar os temas inclusão, inovação e criatividade nas políticas e nos processos em discussão. Para ele, a sustentabilidade é outro ponto fundamental a ser trabalhado por ser um grande elemento de competitividade da indústria nacional desses segmentos.
     "Temos um grande desafio. A indústria brasileira relacionada à moda precisa se modernizar porque é uma indústria que depende da criatividade e inovação e, portanto, esses elementos precisam ficar configurados em uma política pública como o Sistema Moda Brasil, que não é somente do MDIC, mas de todo o governo, que está engajado em melhorar a competitividade desses setores", destacou.
    Sustentabilidade como diferencial
    Durante a solenidade de lançamento, a diretora de Gestão e Planejamento da Apex-Brasil, Regina Silverio, também apontou a sustentabilidade como um diferencial a ser aperfeiçoado e citou os setores de couro e têxtil, que por meio dos curtumes e de tinturarias já adotaram “tecnologia limpa”, investindo no tratamento de resíduos. “Temos avançado bastante. Entendemos que, em alguns mercados, somos bastante competitivos e as barreira tarifárias já não são por si só suficientes. Temos barreiras não tarifarias que temos que vencer e isso pode ser feito a partir da inovação e de ações de sustentabilidade”.
    Ela agradeceu o trabalho conjunto das entidades integrantes do SMB e também destacou políticas adotadas pelo governo federal. “Estamos com ações traçadas, iniciamos os trabalhos e já temos medidas lançadas pelo governo desde abril, que buscam incentivar a competitividade da indústria”, disse.
    Também participam do evento de lançamento do Sistema o diretor do Departamento das Indústrias Intensivas em Mão de Obra e Recursos Naturais do MDIC, Marcos Otávio Prates, a coordenadora-geral de Ações Empreendedoras e Inovadoras do Ministério da Cultura, Suzete Nunes, o Diretor Superintendente do Sebrae/RJ, Cezar Vasquez, e o diretor-executivo da Abicalçados, Heitor Klein, além de representantes das demais entidade que compõem o Sistema.
    O SMB é  integrado por MDIC, Apex-Brasil, Ministério da Cultura, Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Associação Brasileira de Estilistas (Abest), Associação Brasileira das Indústrias de Artefatos de Couro e Artigos de Viagem (Abiacav), Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couros, Calçados e Artefatos (Assintecal), Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil (CICB) e Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM). (fonte: MDIC)