As exportações brasileiras amparadas pelo regime aduaneiro especial de drawback na modalidade suspensão somaram US$ 4,7 bilhões em setembro de 2014, o que equivale a 24,38% do total exportado pelo país no período. Em comparação ao mesmo mês em 2013, houve crescimento de 18,3% nestas operações. No acumulado do ano, de janeiro a setembro, as exportações com drawback atingiram US$ 40,2 bilhões, o que representa 22,86% do total exportado.
As exportações mensais com drawback se dividiram em 45,4% de produtos manufaturados; 28,6% a produtos básicos; e 24% a produtos semimanufaturados. No ano, a composição é de: 50,4% de produtos manufaturados; 25,6% de produtos básicos; e 24% de produtos semimanufaturados.
Os setores que mais utilizaram o drawback em setembro foram: minério de ferro, frango in natura e, semimanufaturados de ferro ou aço. Os mesmos subsetores, nesta ordem, também são os destaques para o acumulado do ano.
Com relação à agregação de valor, o índice que relaciona o total importado ao amparo do drawback com o total exportado pelo regime foi de 14% em setembro. Por sua vez, o índice que relaciona o total das compras no mercado interno amparadas pelo drawback com o total mensal exportado pelo regime foi de 0,2%. No ano, estes índices médios foram de 15,1% e 0,6%. Os principais destinos das exportações amparadas por drawback tanto para o mês de setembro quanto para o período de janeiro a setembro foram: Estados Unidos, Argentina e Holanda. (fonte: MDIC)
sexta-feira, 31 de outubro de 2014
sábado, 18 de outubro de 2014
Sistema para drawback isenção entrou em fase de testes.
Brasília (8 de outubro) – A partir do dia 13 de outubro, os operadores de comércio exterior poderão iniciar os testes do ambiente de treinamento do novo módulo do Siscomex Drawback Isenção WEB. O sistema foi desenvolvido para informatizar os procedimentos de solicitação, análise, concessão e controle das operações de comércio exterior amparadas pelo mecanismo, na modalidade isenção. Esta modalidade, atualmente, é realizada por processo manual, por meio de formulários em papel.
O módulo Drawback Isenção WEB é parte integrante das ações previstas no Programa Portal Único de Comércio Exterior, iniciativa que envolve a reformulação dos processos de importação e exportação do Brasil, visando racionalizar a atuação dos órgãos governamentais intervenientes e reduzir os custos e tempos incorridos para realização dessas operações.
O drawback isenção permite a reposição de estoques de insumos importados e adquiridos no mercado interno, que são usados na industrialização de produto final já exportado. O regime concede ao exportador a isenção de Imposto de Importação (II) e a redução a zero da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.
Com o novo sistema, os procedimentos serão automatizados, desde a comprovação das operações já realizadas, envolvendo as aquisições de insumos, importados ou adquiridos no mercado nacional, utilizados no processo produtivo, as exportações ou vendas equivalentes das mercadorias produzidas, até o controle da reposição dos estoques com a isenção de tributos. O sistema permitirá inserir dados em lotes e anexar eletronicamente documentos para comprovação, análise ou petição do ato concessório, eliminando a apresentação de vias em papel.
Desta forma, será possível reduzir custos operacionais e prazos de análise e concessão, facilitando o uso do mecanismo e incentivando as exportações brasileiras. A etapa de treinamento servirá para que as empresas que já se utilizam do regime, bem como aquelas que têm interesse em utilizá-lo, possam conhecer o sistema e se adaptar aos novos procedimentos.
Participação
As empresas que utilizarão o sistema, seja no ambiente de treinamento, seja no de produção, não precisarão adotar qualquer providência especial. Para o acesso, não será necessário possuir habilitação específica, bastando apenas estar credenciado a utilizar o Siscomex como exportador junto à Receita Federal do Brasil (RFB). As empresas terão a oportunidade de informar sobre os resultados dos testes realizados, com apontamentos sobre eventuais erros detectados, críticas ou sugestões. Os relatos devem ser encaminhados ao Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), por meio do endereço eletrônico: siscomex@mdic.gov.br. O envio destas informações será importante para possibilitar evoluções e melhorias no novo sistema. (fonte MDIC)
O módulo Drawback Isenção WEB é parte integrante das ações previstas no Programa Portal Único de Comércio Exterior, iniciativa que envolve a reformulação dos processos de importação e exportação do Brasil, visando racionalizar a atuação dos órgãos governamentais intervenientes e reduzir os custos e tempos incorridos para realização dessas operações.
O drawback isenção permite a reposição de estoques de insumos importados e adquiridos no mercado interno, que são usados na industrialização de produto final já exportado. O regime concede ao exportador a isenção de Imposto de Importação (II) e a redução a zero da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.
Com o novo sistema, os procedimentos serão automatizados, desde a comprovação das operações já realizadas, envolvendo as aquisições de insumos, importados ou adquiridos no mercado nacional, utilizados no processo produtivo, as exportações ou vendas equivalentes das mercadorias produzidas, até o controle da reposição dos estoques com a isenção de tributos. O sistema permitirá inserir dados em lotes e anexar eletronicamente documentos para comprovação, análise ou petição do ato concessório, eliminando a apresentação de vias em papel.
Desta forma, será possível reduzir custos operacionais e prazos de análise e concessão, facilitando o uso do mecanismo e incentivando as exportações brasileiras. A etapa de treinamento servirá para que as empresas que já se utilizam do regime, bem como aquelas que têm interesse em utilizá-lo, possam conhecer o sistema e se adaptar aos novos procedimentos.
Participação
As empresas que utilizarão o sistema, seja no ambiente de treinamento, seja no de produção, não precisarão adotar qualquer providência especial. Para o acesso, não será necessário possuir habilitação específica, bastando apenas estar credenciado a utilizar o Siscomex como exportador junto à Receita Federal do Brasil (RFB). As empresas terão a oportunidade de informar sobre os resultados dos testes realizados, com apontamentos sobre eventuais erros detectados, críticas ou sugestões. Os relatos devem ser encaminhados ao Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), por meio do endereço eletrônico: siscomex@mdic.gov.br. O envio destas informações será importante para possibilitar evoluções e melhorias no novo sistema. (fonte MDIC)
sexta-feira, 3 de outubro de 2014
Receita melhora seu desempenho na área aduaneira no 1º semestre de 2014
O Subsecretário de Aduana e Relações Internacionais, Ernani Checcucci, apresentou ontem (24/9), balanço das atividades da Aduana do Brasil nos seis primeiros meses deste ano. Foram realizadas 1.511 operações de vigilância e repressão ao contrabando e descaminho. Apesar do número ligeiramente maior de operações, os resultados foram superiores em 40,24%, em razão de melhorias nas ações de inteligência e gestão de riscos.
PROTEÇÃO DA ECONOMIA NACIONAL
No primeiro semestre, a apreensão total de mercadorias processadas pela RFB, nas áreas de fiscalização, repressão, vigilância e controle sobre o comércio exterior (inclusive bagagem), resultou no montante de R$ 889,88 milhões. Entre as mercadorias apreendidas encontram-se produtos falsificados, tóxicos, medicamentos e outros produtos sensíveis, inclusive armas, munições e drogas. Em comparação ao mesmo período de 2013, houve um aumento de 20,59%.
O relatório apontou que a Aduana brasileira exerceu o controle da bagagem transportada em mais de 81.080 vôos internacionais.
FLUIDEZ NO COMÉRCIO EXTERIOR.
Checcucci também divulgou números que demonstram aumento na fluidez nas operações de importação e exportação. O tempo médio bruto de despacho na exportação teve redução de 1,63% no comparativo 2014 X 2013, atingindo o tempo médio de 2,7 horas.
Já o mesmo tempo na importação (do registro da declaração ao seu desembaraço) teve redução de 2,38% no comparativo 2014 x 2013. No período, 83,54% do total de importações comerciais foram liberadas pela Receita Federal em menos de um dia. Isto representa uma melhora da fluidez na importação de 0,70% em relação a 2013 e de 2,93% em relação a 2012.
Ao explicar a diminuição dos tempos, Checcucci disse que a "a capacidade de conferência no despacho e a gestão de risco evoluíram nos últimos anos, de forma a permitir a fluidez ao comércio, e, ao mesmo tempo, a aumentar o grau de eficácia na seleção e a efetividade da atuação da Receita Federal no combate às irregularidades nas operações de importação e exportação".
PROTEÇÃO DA ECONOMIA NACIONAL
No primeiro semestre, a apreensão total de mercadorias processadas pela RFB, nas áreas de fiscalização, repressão, vigilância e controle sobre o comércio exterior (inclusive bagagem), resultou no montante de R$ 889,88 milhões. Entre as mercadorias apreendidas encontram-se produtos falsificados, tóxicos, medicamentos e outros produtos sensíveis, inclusive armas, munições e drogas. Em comparação ao mesmo período de 2013, houve um aumento de 20,59%.
O relatório apontou que a Aduana brasileira exerceu o controle da bagagem transportada em mais de 81.080 vôos internacionais.
FLUIDEZ NO COMÉRCIO EXTERIOR.
Checcucci também divulgou números que demonstram aumento na fluidez nas operações de importação e exportação. O tempo médio bruto de despacho na exportação teve redução de 1,63% no comparativo 2014 X 2013, atingindo o tempo médio de 2,7 horas.
Já o mesmo tempo na importação (do registro da declaração ao seu desembaraço) teve redução de 2,38% no comparativo 2014 x 2013. No período, 83,54% do total de importações comerciais foram liberadas pela Receita Federal em menos de um dia. Isto representa uma melhora da fluidez na importação de 0,70% em relação a 2013 e de 2,93% em relação a 2012.
Ao explicar a diminuição dos tempos, Checcucci disse que a "a capacidade de conferência no despacho e a gestão de risco evoluíram nos últimos anos, de forma a permitir a fluidez ao comércio, e, ao mesmo tempo, a aumentar o grau de eficácia na seleção e a efetividade da atuação da Receita Federal no combate às irregularidades nas operações de importação e exportação".
quinta-feira, 2 de outubro de 2014
Superintendência da 8ª Região Fiscal alerta os importadores sobre a "descrição detalhada das mercadorias".
CONFORME ITEM 42 DO ANEXO ÚNICO DA IN SFR 680/2006, OS IMPORTADORES DEVERÃO INFORMAR A CORRETA DESCRIÇÃO DAS MERCADORIAS IMPORTADAS.
42 - Descrição Detalhada da Mercadoria
Descrição completa da mercadoria de modo a permitir sua perfeita identificação e caracterização.
42.1 - Nomenclatura de Valor e Estatística (NVE)
Nomenclatura de classificação da mercadoria, para fins de valoração aduaneira e estatística, por marca comercial e código, conforme a tabela "NVE", administrada pela SRF.
Fl. 9 do Anexo Único à Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006
42.2 - Especificação
Espécie, tipo, marca, número, série, referência, medida, nome científico e/ou comercial, etc. da mercadoria.
42.3 - Unidade Comercializada
Unidade de medida utilizada na comercialização da mercadoria, conforme fatura comercial.
42.4 - Quantidade na Unidade Comercializada
Número de unidades da mercadoria, na unidade de medida comercializada.
42.5 - Valor Unitário da Mercadoria na Condição de Venda
Valor da mercadoria por unidade comercializada, na condição de venda (INCOTERMS) e na moeda negociada, de acordo com a fatura comercial.
Assinar:
Postagens (Atom)