Importação.

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Na Bahia, novo porto deverá baratear as exportações em 80%.

A expectativa do mercado é de que o valor das exportações terá redução de até 80% em 10 anos. Na Bahia, por exemplo, com a construção do Porto Sul, o preço da exportação por tonelada deverá cair de US$ 50 para US$ 9, com a criação de 20 mil empregos. Além disso, ao fim desta década, a previsão é de que sejam exportadas 50 mil toneladas por ano, segundo o sócio da ZPE Bahia-Ilhéus, Isaías Mascarenhas. "Hoje nós temos em Ilhéus o Porto Malhado, que não permite a chegada de navios de grande porte por ter profundidade de apenas 9,5 metros. Com a abertura do Porto Sul, teremos condições de receber embarcações maiores, com profundidade que será de 19 metros", explica Mascarenhas.

A ZPE Bahia-Ilhéus está instalada a apenas 20 quilômetros de onde será implantado o Porto Sul, que está incluído no Programa de Investimentos em Logística na área de portos. Ao todo, o investimento na Bahia será de R$ 4 bilhões, para portos de todo o Estado. Somente em Ilhéus, além de financiar o Porto Sul, a aplicação deverá viabilizar a ampliação do porto Malhado, inclusive para solucionar o problema apontado por exportadores, aprofundando o porto e dando condições para que navios maiores também possam ser carregados lá.

Ler mais: http://www.cenariomt.com.br/noticia.asp?cod=256168&codDep=6

Brindes Promocionais.

MDIC simplifica exportações.

Brasília (7 de dezembro) – Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Portaria n° 44/12 da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que simplifica operações relacionadas às exportações brasileiras e é resultado de consulta pública realizada este ano. “A Secex vem trabalhando para simplificar as operações e, desta forma, aumentar a competitividade do setor exportador brasileiro nesse momento de crise do comércio exterior mundial. Destaco que esse esforço sempre é feito em consulta com os operadores para que, de fato, responda às necessidades concretas de quem vive o dia-a-dia do comércio exterior”, afirma a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Lacerda Prazeres. 

“A legislação anterior impunha rigorosos controles relacionados ao financiamento de exportações que se justificavam no passado. Porém, com a evolução da situação econômica do país, foi possível revisar as normas para eliminar procedimentos que não são mais necessários”, explica o diretor do Departamento de Normas e Competitividade no Comércio Exterior da Secex, André Favero. Para que os operadores possam se adaptar às novas regras, a portaria entrará em vigor em trinta dias. Além de outros casos específicos, a simplificação alcança, principalmente, quatro situações relacionadas às operações de exportação:

Financiamento privado

A autorização prévia da Secex para financiamentos privados à exportação deixa de existir, sem que haja mais restrições relacionadas aos prazos para pagamentos dessas operações. Portanto, somente haverá obrigatoriedade do preenchimento dos Registros de Crédito (RC) para financiamentos à exportação com recursos públicos, já que o documento é necessário para controle das entidades financiadoras. Para as operações com recursos privados, o preenchimento do documento passa a ser facultativo, a depender do interesse dos financiadores.

Liquidação do drawback

Foi excluída a exigência de documentos comprobatórios de pagamento de tributos ou de outras medidas para os casos de liquidação do regime de drawback em que não ocorre a exportação. Sendo assim, basta à empresa declarar os fatos no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), ficando sujeita à fiscalização posterior da Receita Federal e da Secex. Essa medida é adequada aos controles exercidos pelas autoridades fiscais e simplifica a liquidação do regime pelo operador, quando não for possível a exportação.

Contrato mercantil e situação final dos bens

Foi eliminada a restrição sobre produtos que podem ser objetos de cláusulas contratuais relacionadas aos riscos de inadequação da qualidade e de deterioração da mercadoria ou de perda de parcela durante o transporte. A legislação anterior restringia os produtos que podiam ser objeto desse tipo de cláusula contratual e estabelecia os valores máximos de pagamento que poderiam ficar pendente da inspeção física, que, agora, deixam de ser exigidos pelas novas normas.  

Descontos para bens com defeitos

Regras anteriores previam rigorosos controles sobre valores que poderiam ser abatidos com descontos para bens exportados do Brasil, após o despacho de exportação. São casos em que se verificam defeitos no momento da chegada da mercadoria e que justificam o desconto ao importador. Com as normas anteriores, eram cobradas, do exportador, exigências documentais para motivar o desconto, que, agora, deixam de existir. Fica mantida apenas a obrigatoriedade de se alterar os valores da operação para que correspondam ao que foi efetivamente recebido, de modo a preservar os dados estatísticos das exportações brasileiras.

Aos Amigos, Clientes e Colaboradores.

Receita Federal promove mutirão nacional para destruir mais de 5 mil toneladas de mercadorias.

Dia Nacional de Combate à Pirataria

A Receita Federal do Brasil realiza, desde 3 de dezembro de 2012, em comemoração ao Dia Nacional de Combate Pirataria, o X Mutirão Nacional de Destruição. Durante toda a semana, serão destruídas mais de 5 mil toneladas de produtos falsificados, cigarros, bebidas, cosméticos, preservativos, medicamentos e alimentos impróprios para consumo ou utilização. O valor total das mercadorias ultrapassa os R$ 180 milhões. O material que será destruído é fruto das apreensões realizadas pela Receita Federal na atividade de combate ao contrabando, ao descaminho e a outras práticas ilegais. O mutirão ocorre em 80 unidades da Receita Federal espalhadas pelo País.
A destruição é uma das modalidades de destinação de mercadorias apreendidas. De acordo com a legislação vigente, devem ser destruídos artigos como cigarros e demais derivados do tabaco, simulacros de armas de fogo, produtos falsificados e que ferem os direitos autorais, entre outros.
Anualmente, a Receita Federal realiza dois mutirões nacionais de destruição com vistas a divulgar o importante trabalho que desempenha no combate à pirataria e a outras práticas ilegais, bem como na proteção à saúde e ao meio ambiente ao retirar de circulação produtos potencialmente nocivos.
COLETIVA PARA A IMPRENSA:

Local: Armazém da Dínamo (avenida João Pessoa, 507 – Santos – São Paulo).
A coletiva conta com a participação do Subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal, Marcelo Melo Souza.
A imprensa pode acompanhar e fazer imagens da destruição de óculos, bolsas e relógios. No total, 342 toneladas de mercadorias serão destruídas durante a semana em Santos.
Mais informações pelo telefone (11) 3315-5138      .

RFB - Leilão eletrônico de mercadorias apreendidas passa a ser acessível a pessoas físicas.

A Receita Federal do Brasil lançou nova versão do Sistema de Leilão Eletrônico. A partir de agora, pessoas físicas portadoras de certificado digital válido poderão concorrer na disputa eletrônica por determinados lotes de mercadorias apreendidas. No edital de leilão, estarão especificados os lotes que poderão ser disputados por pessoas físicas. Nesse caso, especificamente para esses lotes, a disputa será mista, de forma que tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas terão a oportunidade de arrematá-los.

O primeiro leilão eletrônico misto será realizado em 06.12.2012, com a alienação de veículos armazenados na Delegacia da Receita Federal em Foz do Iguaçu (PR). O edital foi disponibilizado no sítio da RF, para consulta, no dia 13/11/2012, sendo que, a partir do dia 19/11/2012 os licitantes poderão, via e-CAC, ofertar propostas de valor de compra para os lotes (fase fechada do leilão).

Qualquer cidadão pode ter acesso ao certificado digital exigido para a participação nos leilões eletrônicos da RFB. Para saber como obter o certificado digital, acesse certificados digitais.

Cronograma do 1º leilão eletrônico misto

- 13/11/2012 - publicação do edital na página da RFB e no e-CAC, para consulta

- 19/11/2012 - abertura para propostas

- 05/12/2012 - encerramento do prazo para propostas 

- 06/12/2012 - abertura da sessão pública: fase de classificação e de lances

Para saber como participar, acesse o Manual do licitante e leia atentamente as instruções publicadas na página do leilão eletrônico.

http://www.receita.fazenda.gov.br/DestinacaoMercadorias/Leiloes/LeiloesEletronicos/default.htm

iPad 4 chegará ao Brasil antes do Natal, mas iPad mini só em 2013

Dezembro será um bom mês para os brasileiros que aguardam ansiosamente a chegada das últimas novidades da Apple. De acordo com o site G1, algumas lojas varejistas atuantes no Brasil confirmaram que, além do iPhone 5, o iPad 4 também chegará no país antes do Natal. O tablet iPad mini, no entanto, não tem previsão de chegada, e deve ficar para 2013.

Das duas varejistas que confirmaram a informação, a única que se identificou foi a Saraiva. A loja afirmou que terá o iPad 4 antes das festividades de fim de ano, mas não divulgou a data exata e nem maiores detalhes sobre preço.

O valor do novo modelo do tablet, no entanto, não deve variar muito do iPad 3, vendido no mercado nacional por preços entre R$ 1,5 mil e R$ 2,3 mil, dependendo de capacidade de armazenamento e da existência ou não de conexão 3G.
Já o iPad mini, que foi homologado pela Anatel e poderá ser produzido pela Foxconn aqui no Brasil, deve ter ser lançado só em 2013, já que nenhuma das varejistas tem informações sobre o aparelho. O jeito é ficar no aguardo por maiores detalhes. (fonte: Gisele Goes - Techtudo)

O que são Portos Secos?

São recintos alfandegados de uso público, situados em zona secundária, nos quais são executadas operações de movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias e bagagens, sob controle aduaneiro

No porto seco são executados serviços aduaneiros a cargo da Secretaria da Receita Federal, inclusive os de processamento de despacho aduaneiro de importação e de exportação, possibilitando a interiorização desses serviços no País.

Alguns serviços executados em Portos Secos são: etiquetagem e marcação de produtos destinados à exportação, visando a sua adaptação às exigências do comprador, demonstração e testes de funcionamento de veículos, máquinas e equipamentos, acondicionamento e reacondicionamento e montagem (industrialização).

Regimes de Operação em um porto seco são :
Comum
Suspensivos
Entrepostagem aduaneira na importação e na exportação
Admissão temporária
Trânsito aduaneiro
Exportação temporária, inclusive para aperfeiçoamento passivo
Depósito Alfandegado Certificado (Dac-Dub)
Depósito Especial Alfandegado

Como funcionam :

Recebem cargas diversas e preparam para exportação. Recebem mercadorias em importação ainda consolidadas, destinadas a despacho para consumo imediato ou a entreposto aduaneiro. Nas importações, armazena a mercadoria pelo período desejado pelo importador ( um ano, prorrogável até três anos) em regime de suspensão de impostos, podendo fazer a nacionalização fracionada.

Vantagens para as empresas exportadoras ou importadoras:

Prestação dos serviços aduaneiros próximos ao domicílio dos agentes econômicos envolvidos. Simplificação de procedimentos para o contribuinte.

Localização no Brasil.

Existem atualmente em operação 63 unidades de Portos Secos, sendo:

35 unidades divididas em 14 estados da Federação

1 (uma) no Distrito Federal

27 unidades em São Paulo

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Três dicas fundamentais para uma empresa começar a exportar.

Entrar no mercado internacional faz parte dos planos de muitas empresas brasileiras. Mas dar o primeiro passo para se firmar em outro país, encontrar parceiros e - o principal - ter lucro exige do produtor uma série de cuidados. Não dá para olhar lá para fora sem, primeiro, ter autoconhecimento e uma estratégia bem traçada. Confira três passos essenciais para quem quer começar a exportar.

Conhecer os limites da empresa
Não dá para dar um passo maior do que as pernas. Por isso, antes de começar a listar potenciais compradores, é preciso fazer uma análise da situação da empresa. A professora do curso de Comércio Exterior da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) Patrícia Duarte Peixoto Morella aponta a capacidade de produção entre as questões mais importantes. "O empresário deve saber exatamente quanto de sua produção já está comprometida com o mercado interno", diz. Patrícia alerta para a necessidade de se programar para suprir todas as demandas dos clientes - e isso significa que não é possível vender somente o excedente de produção. Exportar exige mais. "Evidentemente, não é seguro inchar a produção e criar um departamento de exportação já no início, mas o produtor deve garantir que vá atender os pedidos do importador", acrescenta. Registrar-se na Receita Federal e em outros órgãos anuentes, caso seja necessário, também é tarefa para o início do processo, já que o pedido pode durar até 60 dias para ser atendido.

Pesquisar o mercado
Saber quem está do outro lado é essencial. Por isso, o segundo passo é conhecer o mercado internacional: o futuro exportador precisa definir seu mercado-alvo, determinar compradores em potencial, verificar possíveis necessidades de adaptação e conhecer os preços médios praticados em outros países. Patrícia recomenda que esse trabalho seja realizado em parceria com um profissional da área. "A pesquisa costuma ser uma parte mais demorada, pode durar meses, dependendo de o que o exportador busca saber", diz a professora da Univali.

Buscar apoio
Fechar os primeiros negócios com parceiros de outros países nem sempre é fácil. Mas, para dar uma força extra no início, a dica de Patrícia é se cercar de bons profissionais e buscar apoio do governo. "Vale ficar atento aos sites da Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) e do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), que podem ser uma boa fonte de informações para exportadores que estão começando", diz. Apostar em linhas de crédito também é uma boa alternativa: além de outros bancos privados, o Banco do Brasil tem serviços voltados a exportadores.

Com dinheiro em casa, vale a pena partir em busca de uma boa equipe. Inicialmente, é importante terceirizar a exportação. Por isso, vale prestar atenção aos profissionais que serão contratados para atuar como despachante e profissional de logística, por exemplo. "É importante criar parcerias para reduzir valores nas várias cadeias da exportação, desde a produção até o transporte", destaca. Patrícia recomenda cautela e paciência no início das operações. "Dar esse passo implica em custos, e é equivocado pensar que todo o dinheiro vai ser recuperado já na primeira exportação. O mercado é muito competitivo. A preocupação é não inchar sua estrutura e buscar apoio profissional", diz.  (fonte: Terra Notícias).